POLÍTICA NACIONAL

Comissão realiza seminário para discutir políticas públicas sobre doenças raras e autismo

Publicado em

6 de dezembro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza seminário na terça-feira (10) para discutir políticas públicas sobre doenças raras e autismo. O debate será realizado no Auditório Nereu Ramos pela manhã, a partir das 9 horas, e no plenário 7 à tarde, a partir das 14 horas.

Veja quem participará do seminário pela manhã; envie suas perguntas

O evento é uma iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT-GO). “As doenças raras, por sua complexidade e baixa prevalência, frequentemente não recebem a devida atenção dentro do sistema de saúde pública, o que resulta em dificuldades para o diagnóstico precoce, o acesso a tratamentos adequados e a garantia de qualidade de vida aos pacientes e suas famílias”, afirma.

A parlamentar acrescenta que, de maneira semelhante, as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), embora sejam uma parcela crescente da população, ainda enfrentam barreiras para o acesso à educação inclusiva, tratamento multidisciplinar e oportunidades equitativas de trabalho e participação social.

Ela lembra que a promoção da inclusão e do entendimento sobre a neurodiversidade é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, que reconheça e valorize a singularidade de cada indivíduo.

O seminário vai reunir especialistas das áreas de saúde, educação e direitos humanos, entre outros.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:comiss discutir politicas publicas realiza seminario sobre

Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento

Published

16 minutos ago

15 de junho de 2026

Da Redação

O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a gestão do transporte público coletivo urbano, com o objetivo de reduzir a dependência das tarifas pagas pelos passageiros e ampliar a transparência do setor.

É o que estabelece a Lei 15.432/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos, no domingo (14). A lei entra em vigor um ano após a publicação.

A lei permite novas fontes de custeio, separa a remuneração das empresas operadoras da arrecadação das passagens e estabelece metas de qualidade para os serviços.

O novo marco legal estimula um modelo de financiamento baseado em múltiplas fontes de recursos, como receitas extratarifárias, subsídios cruzados entre serviços superavitários e deficitários, instrumentos urbanísticos ligados à valorização imobiliária e dotações orçamentárias dos entes federativos.

A legislação também altera o Estatuto da Cidade e a Política Nacional de Mobilidade Urbana para reforçar a integração entre planejamento urbano e transporte.

Transparência e qualidade
A nova lei determina que a remuneração das operadoras esteja vinculada ao desempenho e à qualidade dos serviços, e não apenas ao número de passageiros transportados.

O texto também determina a licitação para a prestação do serviço e prevê indicadores mínimos relacionados à regularidade, segurança, acessibilidade, integração modal e redução de impactos ambientais.

A legislação amplia ainda as exigências de transparência. Os titulares dos serviços deverão divulgar dados sobre custos operacionais, arrecadação, quantidade de passageiros transportados e indicadores de desempenho, com o fortalecimento do controle social e a fiscalização dos sistemas de transporte.

Vetos presidenciais
O governo retirou dispositivos que obrigavam União, estados e municípios a custear gratuidades e descontos tarifários com recursos orçamentários, além da previsão de prazo de cinco anos para adequação das legislações locais.

Segundo a mensagem presidencial, as medidas poderiam criar despesas sem estimativa de impacto financeiro e comprometer políticas de gratuidade já existentes.

Também foram vetadas a isenção obrigatória de pedágio para ônibus em rodovias estaduais e municipais, a previsão de subsídios federais às tarifas locais e o uso de créditos de carbono e compensações ambientais como fonte de financiamento do setor.

De acordo com o Executivo, os vetos têm objetivo de preservar a responsabilidade fiscal, a autonomia dos entes federativos e a segurança jurídica dos contratos.

Origem
A Lei 15.432/26 tem origem no Projeto de Lei 3278/21, do Senado Federal. O texto foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Esportes5 dias ago

Convite para a Copa Ouro coloca arbitragem mato-grossense em evidência nacional

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Exportações do setor batem recorde e reforçam protagonismo mundial

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Militar conduz homem e adolescente faccionados por tráfico de drogas

POLÍTICA NACIONAL5 dias ago

Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso

POLÍTICA NACIONAL

Comissão realiza seminário para discutir políticas públicas sobre doenças raras e autismo

POLÍTICA NACIONAL

Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento

Judiciário de Mato Grosso inicia programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais

Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento

CMEI Antônio Norberto entra no clima da Copa e transforma esporte em ferramenta de aprendizagem

Esmagis-MT 41 anos: foco em inovação, sustentabilidade e formação estratégica

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Cuiabá sedia seminário regional sobre fortalecimento dos Sistemas de Ensino

Secretária de Saúde reúne equipe gestora para alinhar ações e fortalecer os serviços prestados à população

MATO GROSSO

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

Polícia Civil cumpre 19 mandados contra detentos que tiveram novas prisões decretadas pela Justiça

Sema cadastra voluntários para resgate de animais silvestres em Unidades de Conservação durante período de emergência ambiental

POLÍCIA

Polícia Civil cumpre 19 mandados contra detentos que tiveram novas prisões decretadas pela Justiça

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra investigado por crime de violência doméstica

PM prende homem por importunação sexual dentro de ônibus de transporte coletivo

FAMOSOS

Ary Mirelle exibe boa forma e fala sobre retorno ao corpo após as gestações

Lauana Prado e Tati Dias anunciam casamento: ‘A gente tá comemorando’

Grávida, Larissa Tomazia prepara surpresa emocionante para a mãe: ‘Ela não sabe’

ESPORTES

Bélgica e Egito empatam e deixam Grupo G aberto na Copa do Mundo

Espanha decepciona em estreia e para no goleiro de Cabo Verde

Costa do Marfim vence o Equador no fim e estreia com força na Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS