Em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (03.12), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) apresentou o resultado de algumas práticas adotadas para garantir a participação dessas pessoas no processo eleitoral. Em 2024, o número de eleitores aptos a votar com algum tipo de deficiência chegou a 19.547, um aumento de 196% quando comparado ao ano de 2018. 

“Embora eleitores PCD sejam uma minoria que, por muitos setores da vida, são negligenciados e esquecidos, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso dá atenção a essa parcela importante da nossa sociedade. Aliás, não dá para falar de democracia quando se exclui alguma parcela de cidadão, seja ela pequena ou não. A democracia é para todos, independente das diferenças”, pontuou a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. 

A cada ano eleitoral houve um crescimento na participação das eleições nessa faixa eleitoral. De 2018 a 2020, o crescimento foi de 62%, já de 2020 para 2022 foi de 24%, enquanto que de 2022 a 2024, esse número voltou a crescer e alcançou 47%. O que, consequentemente, impactou no comparecimento às urnas. Em 2024, por exemplo, 67% do eleitorado apto exerceu o seu direito ao voto. O número é ainda mais impressionante quando se compara os anos de 2018 e 2024, em que mostra que houve um crescimento marcante de 220% na presença do pleito. Ou seja, essa é uma parcela que vem ganhando expressividade e mais força na hora de escolher seus representantes.

“Esse é um resultado esperado, já que há um trabalho que é pensado e desenvolvido especificamente para alcançar essa parcela de eleitores. Assim como há uma comunicação estratégica, há também ações de acessibilidade e inclusão para os eleitores PCD do estado. A estratégia se dá tanto na comunicação, quanto nas ações do Tribunal”, explicou a vice presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves. 

Ampliação de  atendimento ao eleitorado com deficiência

Em 2024, uma série de ações foram desenvolvidas a fim de atender e promover maior inclusão dessa faixa eleitoral. Entre elas estão vistorias nos locais de votação para garantia da acessibilidade, capacitação de mesários e mesárias, mutirão de atendimento no Instituto do Cegos, bem como um campanha de comunicação em todo estado para que eleitores com deficiência solicitassem à Justiça Eleitoral a inclusão da sua condição.

Ao ter ciência das necessidades dos eleitores com deficiência, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso atuou diretamente para mudar locais de votação inadequados, assim como criou uma equipe especializada para prestar assistência nas seções eleitorais. 

Outra ação inovadora foi a parceria com a Central de Interpretação de Libras (CIL). O que possibilitou uma equipe de intérpretes de libras e servidores para auxiliar eleitores com deficiência auditiva na sede do Tribunal durante os dias de votação.  Vale relembrar, também, a disponibilização de transporte adaptado e gratuito em 90 municípios de Mato Grosso nas Eleições Municipais de 2024.

Porém, essas não foram as únicas ações realizadas, já em 2018 o TRE-MT ofertou capacitação em libras para seus servidores e servidoras, assim como em 2022 promoveu palestras instrutivas sobre as urnas para eleitores com deficiência visual. 

Essas práticas impactaram diretamente nas faixas de deficiências visual, auditiva e de locomoção, que foram as que mais cresceram desde 2018. Além de serem também as faixas que mais compareceram ao pleito. 

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Daniel Dino)

#DescriçãodaImagem: A imagem mostra uma pessoa cadeirante de costas e ao lado como texto principal “3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência”. 

Fonte: TRE – MT