POLÍTICA NACIONAL

Romário celebra 70 anos da Apae no Brasil

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), o senador Romário (PL-RJ) comemorou os 70 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que celebra seu aniversário nesta quarta (11). O parlamentar destacou o impacto transformador da entidade na inclusão social e no cuidado de pessoas com deficiência e ressaltou sua contribuição para uma sociedade mais justa e humana.

Ele lembrou a fundação da Apae no Rio de Janeiro, em 1954, pelos norte-americanos Beatrice e George Bemis. Os fundadores, movidos pela indignação frente à exclusão enfrentada por pessoas com deficiência no Brasil, criaram a primeira unidade da associação.

— Das grandes metrópoles às pequenas vilas, esse nome é sinônimo de cuidado, amor e muito acolhimento. São 2.255 Apaes e coirmãs filiadas, espalhadas por todo o país, cuidando de 1,66 milhão de pessoas com deficiência e seus familiares. A Apae não é apenas um conjunto de números grandes. A essência da Apae está nos milhares de voluntários e profissionais que dedicam sua vida a zelar pela saúde e bem-estar de pessoas que tanto precisam de atenção e respeito — disse.

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Romário enfatizou ainda os avanços proporcionados pela Apae, como a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão, da qual foi relator no Senado. Ele ressaltou as mudanças no cotidiano, como a maior presença de pessoas com deficiência em espaços públicos, reflexo da luta pela inclusão.

— Não poderia esquecer da minha parceira de luta nesses 19 anos. Essa é a idade da minha princesa Ivy, cujo nascimento me abriu um mundo de amor, de inspiração e de pertencimento, um mundo tão vivo e forte que me move até hoje e me traz tanta alegria.

Por isso, estou aqui, representando milhões de brasileiros que tiveram as suas vidas transformadas e outros milhões que hoje vivem em uma sociedade mais humana e inclusiva, para demonstrar a nossa gratidão e renovar a disposição de caminharmos juntos com a Apae — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural

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O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura nacional.

A Lei 15.431 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

O babaçu (Attalea speciosa) é uma palmeira nativa do Brasil, típica das Regiões Norte e Nordeste e do Cerrado. O ofício das quebradeiras envolve a coleta, a quebra e o beneficiamento do coco do babaçu, além do aproveitamento de subprodutos usados na alimentação, no artesanato e na produção de óleo, sabão, carvão, farinha e outros bens de uso cotidiano.

O reconhecimento oficial como manifestação da cultura nacional deve garantir maior visibilidade, proteção e valorização da atividade. A Constituição Federal assegura a proteção e promoção dessas manifestações por meio de políticas públicas e leis específicas. 

Tradição

A nova norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 37/2025, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). No Senado, o projeto foi aprovado em 12 de maio pela Comissão de Educação (CE), em decisão final.

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Em seu parecer favorável à matéria, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou a importância cultural, social, econômica e ambiental da prática e considerou o ofício “um saber transmitido entre gerações, especialmente por mulheres”.

Além disso, segundo a parlamentar, a atividade está diretamente ligada ao modo de vida das comunidades, à organização coletiva, à relação com o território e ao manejo sustentável dos babaçuais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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