POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate a matriz energética ideal para o Brasil até 2050

Publicado em

11 de dezembro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a matriz energética ideal para o Brasil até 2050. O debate atende a pedido do deputado General Pazuello (PL-RJ) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14.

Veja a lista de convidados

Pazuello enfatiza a importância de debater estratégias energéticas para garantir a segurança de suprimento, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento socioeconômico do país.

O parlamentar argumenta que a matriz energética brasileira, historicamente sustentada pela geração hidráulica, precisa ser diversificada para atender a uma demanda crescente de energia elétrica, projetada para crescer a uma taxa média anual de 3,5% até 2050, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Ele destaca ainda o compromisso do Brasil no âmbito do Acordo de Paris para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a necessidade de ampliar a participação de fontes renováveis na matriz energética.

“Um planejamento energético adequado pode garantir que todas as regiões do país, inclusive as mais vulneráveis, tenham acesso a fontes de energia limpas e acessíveis, promovendo a equidade social”, afirma General Pazuello.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos

Published

46 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 790/2026, em análise no Senado.

O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) altera o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 2003). O Estatuto já assegura prioridade para pessoas idosas na tramitação de processos judiciais e administrativos. Também prevê prioridade na restituição do Imposto de Renda e na destinação de recursos públicos voltados à proteção da pessoa idosa.

No entanto, a legislação não estabelece de forma expressa a preferência no pagamento de valores administrativos reconhecidos como devidos. Segundo Paim, o PL 790/2026 não cria novas despesas, apenas organiza a ordem de pagamentos, “limitando-se a racionalizar e humanizar a ordem de pagamentos, de modo a assegurar que idosos recebam, em vida, aquilo que já lhes foi reconhecido como direito”.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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