Política MT
CST da Moradia Popular ouve representantes de Confederação Nacional das Associações de Moradores
Publicado em
12 de dezembro de 2024por
Da Redação
A Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ouviu representantes da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Codem/VRC) da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra/MT) durante a 9ª reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (12).
O presidente da Conam, Getúlio Vargas Júnior, participou do encontro de forma remota. Ele falou sobre a importância das Conferências das Cidades, divididas em etapas municipal, estadual e nacional. Conforme prazo do Ministério das Cidades, as conferências dever ser feitas pelos municípios até 30 de abril de 2025, os estados até 30 de junho de 2025, enquanto o governo federal tem até 31 de agosto de 2025.
“Fortalecer as conferências é importante para pensarmos as políticas para democratizar o acesso às cidades. É preciso a participação de todos. O tema da conferência é Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Então vamos pensar em como reorganizar as cidades com saneamento, mobilidade. Precisamos de cidades acolhedores. A primeira função das propriedades deve ser a social, com direitos coletivos antes dos individuais”, defendeu Getúlio Vargas Júnior.
Já a secretária executiva do Codem, Luciana Rosa, falou sobre o trabalho do conselho. “O Codem é o conselho deliberativo da região metropolitana, que abarca as sete cidades da Baixada Cuiabana. Aqui comentei de dois planos, que estão em fase de aprovação no conselho, que são o plano de saneamento básico e resíduos sólidos, e o plano de mobilidade urbana. São duas políticas públicas essenciais quando se trata de fazer uma política de habitação. Então, vai casar com essa necessidade aqui da Câmara Temática da Moradia”, resumiu.
Luciana Rosa também foi questionada sobre a criação do Conselho Estadual das Cidades, previsto em lei, mas que se encontra inativo. “Nós não temos hoje a competência para cuidar de todas as cidades, só das nossas, e mesmo assim, quando é habitação, é a Secid [Secretaria Adjunta de Estado de Cidades] por lei hoje que tem essa competência. Essa questão da reativação do Conselho das Cidades é muito importante”, respondeu a secretária executiva do Codem.
“Hoje especificamente tratamos da importância das Conferências das Cidades, que tem objetivo de reorganizar este padrão urbano e ao mesmo tempo tornar as cidades mais democráticas, permitindo a maioria da sua população o poder de decisão”, ressaltou o presidente da CST da Moradia Popular, deputado estadual Wilson Santos (PSD).
“A implantação dessa câmara temática trouxe de volta um tema muito importante para os mais pobres que é a moradia popular, esquecida há vários governos aqui em Mato Grosso. Acredito que o governo passou a ter um novo olhar sobre moradia popular, passou a assinar mais convênios com o Governo Federal no Minha Casa Minha Vida e acho que essa política pública vai estar na agenda do governo nos próximos anos de forma mais intensa, com mais recursos”, complementou o parlamentar.
Santos também falou que esteve na Casa Civil do Governo do Estado para tratar de uma emenda de R$ 100 milhões que apresentou no orçamento para loteamentos populares. “Eu sempre defendo que é importante construir casa, apartamento sim, mas isso demora muito. O loteamento popular é o caminho mais curto. Então nós esperamos que o governo não vete a nossa emenda a fim de que o governo faça parcerias com municípios interessados”, argumentou.
Instalada no primeiro semestre deste ano, a CST da Moradia Popular foi prorrogada por mais seis meses. A expectativa é que o relatório final seja analisado até março de 2025.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Assembleia Legislativa homenageia legado de Dante de Oliveira em sessão especial
Published
2 minutos agoon
1 de julho de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta terça-feira (30), uma sessão especial em homenagem à memória e ao legado político do ex-governador Dante de Oliveira. A solenidade foi requerida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PODE), e pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), para celebrar os 42 anos da votação da Emenda Dante de Oliveira, marco do movimento Diretas Já, e lembrar os 20 anos da morte do político mato-grossense.
Ao abrir a sessão, o deputado Avallone destacou a emoção de participar da homenagem e o reencontro com pessoas que fizeram parte da trajetória de Dante.
“Participar de uma sessão como essa é uma honra. Aqui eu reencontro pessoas que conviveram com o Dante e com todos nós ao longo de muitos anos. É muito especial poder reviver essa história e prestar essa homenagem”, afirmou.
A solenidade foi iniciada com a apresentação do Hino Nacional Brasileiro, interpretado pela artista mato-grossense Vera Capilé.
Dante de Oliveira entrou para a história política do país ao apresentar, em 1983, a proposta de emenda constitucional que defendia o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República. A iniciativa mobilizou o movimento Diretas Já e se consolidou como um dos marcos da redemocratização brasileira.
O ex-governador morreu em 6 de julho de 2006, aos 54 anos, em Cuiabá, em decorrência de uma infecção generalizada, com complicações de pneumonia e diabetes.
Dante de Oliveira também teve sua trajetória marcada pela forte presença da família na vida pública. Ele era filho do ex-deputado estadual Sebastião de Oliveira e de Maria Benedita Martins de Oliveira, conhecida como Dona Maria, figura muito respeitada na cuiabania. Mãe de Dante, Dona Maria acompanhou de perto a trajetória política do filho e construiu ao longo da vida uma relação de proximidade com a população, sendo lembrada pelo carinho e pela simplicidade. Falecida em janeiro de 2025, aos 104 anos, destacou-se pela longevidade e pela presença constante em atos públicos dedicados à memória do filho.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Durante a sessão, familiares e amigos destacaram diferentes dimensões da vida pública e pessoal de Dante de Oliveira.
A viúva do ex-governador, Thelma de Oliveira, lembrou a convivência ao longo dos anos e destacou o lado humano de Dante e os desafios enfrentados pela família.
“Eu vivi uma vida toda com o Dante. Foram momentos de altos e baixos. Todo mundo conhece aquele homem público, mas existe o homem da intimidade, da família, que sonhava alto. As pessoas não me chamam de viúva do Dante, eu sou a mulher do Dante”, afirmou.
Thelma também ressaltou a importância de preservar o legado político do ex-governador para as novas gerações. “O que eu gostaria é que as novas gerações entendessem o quanto a política é importante para construir um mundo melhor, uma política séria, com ética, com P maiúsculo”, disse.
O irmão do ex-governador, Armando Martins de Oliveira, resgatou lembranças da infância e da formação de Dante. “Ele queria olhar longe. Desde pequeno já demonstrava esse desejo de ir além, de enxergar o futuro”, disse.
O ex-senador Antero Paes de Barros destacou a importância histórica da Emenda Dante de Oliveira e o impacto do movimento Diretas Já. “A emenda foi derrotada, mas a ideia venceu. Ela abriu caminho para a redemocratização do Brasil e para a retomada das Diretas Já”, afirmou.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, ressaltou o perfil democrático de Dante e sua atuação na construção de políticas públicas. “Ele era um democrata de primeira grandeza, que acreditava na construção coletiva e no diálogo para governar”, disse.
A servidora Evanildes Maria dos Reis, conhecida como Vanda Reis, que trabalhou por quase três décadas com o ex-governador, destacou a intensidade do trabalho de Dante de Oliveira. “Ele era uma pessoa muito intensa. Tudo era para ontem. A gente quase não dormia. Era o primeiro a chegar e o último a sair. Ele trabalhava com paixão pelo que fazia”, afirmou.
O deputado Wilson Santos (PSD) destacou a trajetória política e administrativa de Dante de Oliveira. “Ele fez a maior reforma do Estado de Mato Grosso. Encontrou um Estado em crise e reorganizou as contas públicas, promovendo uma mudança estrutural importante”, disse.
A sessão especial também contou com a entrega de moções de aplausos a lideranças políticas, comunitárias e personalidades que contribuem com a sociedade mato-grossense e que foram lembradas durante a solenidade em homenagem a Dante de Oliveira, além da entrega de comendas e homenagens a autoridades e personalidades.
Foram agraciados com a Comenda Dante de Oliveira:
Armando Martins de Oliveira
Jorge Moraes
Thelma de Oliveira
Carlos Avallone (PSDB)
Foram agraciados com Moções de Aplausos:
Almerindo Moraes
Ana Margarida de Jesus
Ana Maria Duarte
Antônio Duarte Figueiredo Neto
Aparecido Alves
Augusto Taques
Benedito Gonçalo de Figueiredo (Dito Loro)
Bolívar Bezerra
Catarino Pereira Paim
Célio Santos
Clóvis Mattos
Diana Catarina Souza
Edésio Ribeiro
Eduarti Fraga
Eliezer Gentil de Souza
Evanildes Maria dos Reis
Florêncio Bezerra (in memoriam)
Francisco Bayma Mattos Junior
Francisco Marinho
Gesuína da Costa Pereira
Gilda Balbino
Gilson Alves
Hélbio Márcio Souza (in memoriam)
Hélio Ramos
Hildebrando Daltro
Irinildes Penha
Jair Aquino
Jefferson Figueiredo
Joacy Lopes Santos (D. Jô)
João Canella
Jorge Roberto da Silva Alves
José Carlos Moraes (in memoriam)
José Fernando da Costa Moreira
José Silva
Lauro da Mata
Luis Fernando Lemes
Márcio Costa
Márcio Moreira
Márcio Ponceano
Margit Roewer
Maria do Carmo M. Oliveira Avalone
Nádia Calmon
Nayanne Barros dos Reis
Neusalina Maria de Jesus
Nilson Nei Nardeli
Norma Sueli
Odilson Sebastião
Osvaldo Silveira
Otmar de Oliveira
Pedro Martins
Regina Toledo
Renato de Paula Correa (in memoriam)
Renildes Jovita Ferreira
Rubens Eduardo Mattos
Solange Aparecida da Silva Arruda
Teldo Figueiredo Matos
Thelma Oliveira
Terezinha Fátima Paes de Arruda
Tony Hudson
Valteir Cabral
Ao final da sessão, os participantes destacaram o legado de Dante de Oliveira como uma das principais referências da política brasileira, especialmente na defesa da democracia, da participação popular e da responsabilidade pública.
Fonte: ALMT – MT
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