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“Obras de reparo da Feira do Porto serão feitas no período noturno”, determina prefeito Abílio Brunini

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Durante uma visita às instalações do Mercado Antônio Moysés Nadaf, popularmente conhecido como Feira do Porto, na tarde desta quinta-feira (02), o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, determinou que as obras de reparo pendentes para a conclusão da segunda etapa sejam executadas no período noturno. A medida visa garantir que o atendimento à população não seja prejudicado enquanto os trabalhos são realizados.

Em conversa com engenheiros e encarregados da obra, o prefeito constatou que ainda há muito a ser feito antes que a conclusão seja alcançada. O ex-prefeito já havia declarado que o ato de inauguração realizado na terça-feira à noite referia-se à segunda etapa do mercado. No entanto, Abílio enfatizou que, conforme a legislação municipal, a obra não deveria ter sido inaugurada em sua condição atual.

“Existe uma lei municipal que proíbe a inauguração de obras inacabadas. Qualquer ato de inauguração de uma obra no município de Cuiabá que esteja incompleta é automaticamente inválido. Além disso, não existe inauguração de fases; a obra deve ser entregue completa ou não deve ser inaugurada. Esta obra está inacabada, e, por isso, não será considerada inaugurada. O ato está anulado,” afirmou o prefeito.

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Abílio também determinou que o secretário responsável providenciasse a imediata retirada das placas alusivas à inauguração instaladas pela gestão anterior.

Além disso, o prefeito foi informado de que ainda não foi realizada a licitação necessária para a instalação de iluminação na área externa do Mercado Público. A conclusão dessa etapa será essencial para a entrega definitiva da obra à população.

A Prefeitura de Cuiabá reforça o compromisso com a transparência e a execução de obras públicas de qualidade, respeitando as normas e os prazos estabelecidos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação Cidade Limpa chega à Avenida Palmiro Paes de Barros nesta quarta-feira

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A Operação Cidade Limpa inicia uma nova etapa nesta quarta-feira (5), na Avenida Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá. A ação começa às 8h, com saída da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), responsável pela fiscalização, em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). A atividade ocorre no dia 5 de agosto.

A força-tarefa retira placas, banners, faixas e outros materiais publicitários instalados de forma irregular em áreas públicas, como canteiros centrais, rotatórias, postes e calçadas, conforme prevê a Lei Complementar nº 443/2017.

Na etapa anterior, realizada na Avenida dos Florais e na via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia, as equipes removeram mais de 40 painéis fixos, além de banners, cartazes e placas menores.

A diretora de Atividades Econômicas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, explica que a fiscalização segue um cronograma permanente e, após a retirada do material, a secretaria identifica os responsáveis para aplicação das penalidades previstas em lei.

“Removemos mais de 40 painéis fixos, além de banners e placas menores. Agora, estamos identificando os prestadores de serviços responsáveis por esses anúncios para que sejam autuados pela infração de veicular publicidade em área pública”, destacou.

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A Operação Cidade Limpa já passou pela Avenida República do Líbano, MT-251, Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho, Rua Martim Pescador e Avenida dos Florais, com o objetivo de manter os espaços públicos livres de publicidade irregular.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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