POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer. O texto será enviado ao Senado.

De autoria do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), o Projeto de Lei 3809/24 contou com parecer favorável do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), que fez apenas ajustes de técnica legislativa.

Um regulamento definirá como se dará a prioridade. As mudanças serão feitas na Lei 14.758/23, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção ao paciente
Fausto Pinato afirmou que a proposta é extremamente relevante, ao garantir efetividade e tempestividade da atenção ao paciente com suspeita ou diagnóstico de câncer.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), são esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025.

O autor do projeto, deputado Gilvan Maximo, afirmou que a prioridade não é apenas uma questão de saúde pública, mas compromisso moral com quem luta contra a doença. “O câncer não espera, avança muitas vezes silencioso enquanto famílias vivem na angústia da espera por uma consulta ou início de tratamento que pode salvar vidas.”

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia do Evangélico. Dep. Gilvan Maximo (REPUBLICANOS-DF)
Gilvan Maximo, autor do projeto

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Debate em Plenário
Durante o debate em Plenário, o deputado Rodrigo de Castro (União-MG) disse que o projeto faz justiça com milhões de brasileiros. “A Câmara faz justiça com pacientes que enfrentam doença severa que exige muito deles e merecem a justiça de terem prioridade no atendimento”, afirmou.

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta vai garantir que as providências adequadas contra o câncer sejam tomadas no tempo correto. “A doença não espera. Ela bate, escolhe o lugar, e o tempo corre a favor dela. Precisamos desta urgência”, disse.

A deputada Silvia Cristina (PP-RO), que venceu um câncer em 2007, disse que dar prioridade a consultas, tratamento e exames é a certeza de vida plena e maior possibilidade de cura para a doença.

Regulamentação
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) alertou sobre a necessidade de o governo federal regulamentar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. “É por isso que o Parlamento precisa, o tempo todo, propor novas leis para ver se o governo acorda e tira do papel as leis que estamos discutindo aqui. Isso já deveria ser uma prioridade”, declarou.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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