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Prefeitura e TJMT firmam parceria para capacitações e referência no autismo

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para desenvolver capacitações e ações voltadas à conscientização e atendimento de pessoas com autismo. O acordo foi fechado com o presidente e a vice-presidente do TJMT, desembargadores José Zuquim Nogueira e Nilza Maria Pôssas de Carvalho, e prevê uma série de iniciativas conjuntas. O acordo foi firmado na tarde de sexta-feira (28 de fevereiro), na sala de reuniões da presidência do Palácio da Justiça.

No encontro foram firmados duas frentes de trabalho, na primeira a prefeitura será responsável por disponibilizar um local para a realização de um evento especial durante o mês do autismo, em abril. Já o TJMT se encarregará de levar palestrantes e especialistas para abordar temas relacionados ao transtorno do espectro autista (TEA).

Outro compromisso firmado envolve a busca por um espaço adequado para sediar um centro de formação, identificação e referência para pessoas autistas. Neste projeto de médio e longo prazo, prefeitura e TJMT irão capacitar cuidadores de alunos com deficiência (CADs), pais e professores das redes pública e privada, ampliando o alcance da iniciativa.

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O prefeito Abilio Brunini celebrou a parceria e destacou a importância da inclusão. “Eu fico muito feliz que o Tribunal de Justiça, através dos desembargadores, estejam junto com a gente nesse projeto. Quando eles me procuraram para tratar desse assunto, aceitei com prazer, porque faz parte do nosso compromisso com a inclusão. Essa parceria coloca a pauta do autismo em outro patamar, e Cuiabá e Mato Grosso têm muito a ganhar”, afirmou.

A primeira-dama de Cuiabá e vereadora, Samantha Iris, que também participou do encontro ressaltou a necessidade de envolvimento político na causa. “Essa parceria chega em um momento muito importante. Precisamos de apoio porque a demanda é crescente. E é fundamental que vereadores, deputados e senadores entendam sobre o tema para criar legislações e políticas públicas permanentes. As emendas parlamentares também podem ajudar a potencializar a identificação e o tratamento de pessoas com TEA”, destacou.

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, vice-presidente do TJMT, também comemorou a parceria, relembrando que tentou viabilizar esse projeto na gestão anterior, mas foi ignorada. “Desde o ano passado eu estava buscando aliados, mas infelizmente ainda não tinha conseguido. Agora, com o prefeito, conseguimos firmar essa parceria para instalar um centro de referência e ajudar muitas pessoas carentes. Isso é um avanço significativo”, pontuou.

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O evento de abril será apenas uma das ações dentro do projeto, que visa transformar Cuiabá em um modelo de acolhimento e suporte a pessoas autistas e suas famílias.

#PraCegoVer

Na imagem principal está o prefeito Abilio Brunini sentado à direita do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim e a esquerda o representante do TJMT está a vice-presidente e desembargadora Nilza Maria. Os três estão em uma sala de reuniões com semblantes concentrados e focados. Na galeria de imagens outras fotos registraram a reunião com outros técnicos, juízes e representantes da prefeitura em uma grande mesa em formato oval.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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