CUIABÁ

Demilson Nogueira pede cautela nas fiscalizações da Feira do Porto

Publicado em

12/03/2025
Demilson Nogueira pede cautela nas fiscalizações da Feira do Porto
Da Assessoria – Vereador Demilson Nogueira&nbsp
O vereador Demilson Nogueira (PP) utilizou a tribuna da Câmara para manifestar sua opinião acerca das medidas mais recentes adotadas pela Prefeitura de Cuiabá, por meio das equipes de Vigilância Sanitária, que interditaram, na última sexta-feira (07/03), a sala de desossa na Feira do Mercado do Porto, onde os permissionários trabalham no setor de açougue.
A medida surpreendeu os comerciantes, que há anos operam sob um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016 com a 6ª Promotoria Cível do Ministério Público. O documento do MPMT, de outubro de 2024, incluía as carnes processadas, cujo espaço necessitava de organização por parte da cooperativa dos permissionários.
No entanto, um documento do MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) concedeu um prazo de 9 meses para o início da fiscalização, com a possibilidade de sanções.
Como parlamentar e cliente frequente da Feira do Porto, Demilson cobra que a Prefeitura, em vez de interditar aquele local, que é de responsabilidade da própria gestão, apresente uma solução definitiva que não prejudique a classe.
“A forma como esta situação está sendo conduzida, a meu ver, é um pouco apressada. Precisamos lembrar que ali já existe há pelo menos trinta anos e sabemos que há erros que devem ser corrigidos. Entendo que deve haver um critério mais cauteloso nas demandas que estão impondo aos permissionários. Mas também devo lembrar que existe um prazo vigente, estabelecido pelo Ministério Público em uma reunião extrajudicial, que flexibilizou algumas medidas dentro desse TAC e que precisam ser cumpridas também”, argumenta o vereador.
Essas e outras medidas referem-se à proibição da comercialização de produtos de origem animal sem selo de inspeção. O não cumprimento dessas exigências poderá resultar na perda definitiva do Termo de Permissão Remunerada de Uso.
Procurado por alguns permissionários, o vereador Demilson está participando de reuniões com as pastas ligadas ao município e também se reunirá, nos próximos dias, com a Promotoria, a fim de discutir melhorias e soluções.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Operação Telefone Sem Fio mobiliza forças municipais para reforçar segurança e organização urbana

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A Prefeitura de Cuiabá realizou neste domingo (17), na Avenida Carmindo de Campos, mais uma etapa da Operação Telefone Sem Fio, ação integrada coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública em parceria com a Energisa. A iniciativa acontece de forma contínua nos dias da semana, com o Dia D do Mutirão em domingos previamente agendados, com o objetivo de reorganizar e retirar cabos irregulares de telefonia e internet instalados nos postes da cidade. Contou com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do Procon Municipal, reunindo cerca de 15 profissionais em campo.

Tem como objetivo trazer segurança à vida e ao patrimônio de todo o povo cuiabano, ordenando os cabos e fios dispostos de forma irregular e desordenada, uma realidade que já é de conhecimento da população. Em 2026, já foram removidas em Cuiabá 10 toneladas de fios.

O projeto piloto começou no ano passado, no Recanto dos Pássaros, já passou pela região central de Cuiabá, como na Avenida Isaac Póvoas e na Avenida dos Trabalhadores, e outros pontos da cidade serão definidos no planejamento integrado entre a Prefeitura e a concessionária de energia.

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“É uma operação contínua, permanente, pelo menos até que consigamos minimizar essa desordem que está na nossa cidade, no que tange a cabos e fios. Além de garantir mais segurança à população, reduzir os riscos causados pelo excesso de fios soltos e desorganizados melhora o visual. Mas a ação vai além da estética urbana. Estamos falando de segurança, prevenção de acidentes e qualidade de vida para a população”, destacou a secretária municipal de Ordem Pública, delegada Juliana Palhares.

Para o mutirão da Carmindo de Campos, as empresas de telefonia e provedores de internet, ao serem notificadas, se anteciparam no decorrer da semana, contribuindo para o andamento do mutirão de domingo e, consequentemente, para a retirada de fios, que ocorreu em menor quantidade.

A equipe da Energisa, liderada pelo supervisor de cadastro da empresa, Leonardo Lira, fez os ajustes para agrupamento dos cabos e a remoção de fios remanescentes que não haviam sido retirados.

A Semob realizou o controle do trânsito na avenida, garantindo a segurança dos trabalhadores envolvidos na operação e dos motoristas que trafegavam pela via. Já a Secretaria Municipal de Segurança Pública deu suporte preventivo às equipes durante toda a ação.

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O Procon Municipal tem um trabalho pós-mutirão, com profissionais de plantão para atender consumidores que tiveram serviços de telefonia ou internet interrompidos durante a operação. A orientação, segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, é para que os cidadãos entrem em contato pelo telefone (65) 3341-9680 para solicitar apoio no restabelecimento dos serviços.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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