POLÍTICA NACIONAL

Senadores repudiam fala racista do presidente da Conmebol

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O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (18) um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a seu presidente, Alejandro Domínguez. Em entrevista na segunda-feira (17), Domínguez disse que a Copa Libertadores sem a participação de clubes brasileiros seria “como Tarzan sem a Chita”. O voto de repúdio será enviado à Conmebol e à Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Para Portinho, trata-se de uma analogia absurda e ofensiva por reforçar estereótipos raciais que deveriam “ser combatidos veementemente”. Ele declarou que a Conmebol tem sido complacente com os reiterados atos de racismo no futebol sul-americano, que normalmente são direcionados a jogadores brasileiros.

O senador disse que é irrisória a multa de US$ 50 mil aplicada pela entidade ao time paraguaio Cerro Porteño pelo ato de racismo praticado por alguns de seus torcedores contra o jogador Luighi, da equipe sub-20 do Palmeiras.

Durante uma partida pela Copa Libertadores Sub-20, ocorrida no último dia 6 de março no Paraguai, o jogador brasileiro sofreu ofensas com gestos racistas, com torcedores adversários imitando um macaco e cuspindo em sua direção. Luighi se emocionou ao relatar o fato em uma entrevista ao fim da partida.

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Segundo Portinho, os gestos no Paraguai formam um padrão de intolerância que se repete sem que haja uma reação devida da Conmebol.

— A luta contra o racismo exige reações firmes e exemplares de homens corajosos — registrou o senador, que, além disso, pediu o impedimento de Domínguez.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo no Congresso, apoiou o voto de repúdio e afirmou que a nota é uma manifestação mínima que o Congresso Nacional pode ter. Ele classificou a frase de Domínguez como “deplorável”, como “uma atitude que não guarda coerência com o futebol” e que merece uma reação firme dos esportistas. Randolfe pediu ainda que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os clubes brasileiros reajam à declaração do presidente da Conmebol.

Outro senador que apoiou a iniciativa de Portinho foi Flávio Arns (PSB-PR), que manifestou sua solidariedade ao jogador Luighi. Para o senador, Domínguez cometeu um ato de racismo contra o Brasil. Flávio Arns sugeriu que a Advocacia-Geral da União (AGU) abra um processo contra o presidente da Conmebol.

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Romário (PL-RJ) também manifestaram apoio ao voto de repúdio. Por sua vez, o senador Omar Aziz (PSD-AM) classificou a frase de Domínguez como inadmissível.

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— O Congresso deveria considerar Domínguez uma persona non grata em solo brasileiro. Tinha de ser cancelado seu visto e proibida a entrada dele aqui — afirmou Omar.

Censura

Além da iniciativa de Portinho, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou um requerimento com voto de censura ao presidente da Conmebol. Segundo ela, a frase de Domínguez é “racista, preconceituosa, e significa um passo atrás no combate à discriminação de pessoas pela raça ou pela cor”. Eliziane afirmou que Domínguez prestou um enorme desserviço ao futebol mundial ao dar essa declaração.

De acordo com a senadora, o voto de censura tem o objetivo de mostrar aos jogadores brasileiros que “eles não estão sozinhos na luta contra o preconceito racial, além de mostrar ao mundo que nosso país e nossas entidades constituídas, como é o caso do Senado Federal, não toleram qualquer tipo de discriminação”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs

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O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos à venda de produtos. O PL 6.249/2019 segue para a sanção.

O projeto, do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) e da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto foi aprovado em regime de urgência, apenas com emendas de redação. Por isso, não precisa voltar à Câmara para nova análise.

De acordo com o projeto, os governos federal, estaduais e municipais poderão regulamentar e promover ações para fortalecer o trabalho das artesãs. Entre as medidas previstas estão:

  • assistência técnica para qualificação das artesãs;
  • incentivos à comercialização dos produtos;
  • campanhas de valorização do artesanato feminino; e
  • apoio à participação em feiras, exposições e outros espaços de divulgação.

Para Rogério Carvalho, a proposição reconhece, valoriza e fortalece a atividade artesanal no Brasil, com foco no papel desempenhado pelas mulheres artesãs na preservação e difusão dos saberes regionais tradicionais e na promoção de sua autonomia econômica.

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— As medidas de estímulo à comercialização dos produtos artesanais, de apoio à organização associativa das artesãs e de assistência técnica às suas atividades têm potencial de impacto socioeconômico relevante, beneficiando diretamente as trabalhadoras e suas comunidades — disse o senador ao recomendar a aprovação.

Ofícios

O texto lista como exemplos de ofícios exercidos por mulheres artesãs os de rendeira, tricoteira, tapeceira, labirinteira, bordadeira, ceramista, trançadeira, fiandeira, costureira, tecelã, bonequeira, coureira, entalhadora e crocheteira. Essa lista, no entanto, não é exaustiva, já que o texto traz a possibilidade de reconhecimento de outros ofícios, pela relevância cultural, social e econômica e pela preservação de tradições e saberes populares.

O projeto altera leis já existentes, como a que regulamenta a profissão de artesão (Lei 13.180, de 2015), para incluir expressamente a palavra “artesã” e assegurar atenção especial às artesãs na liberação de linhas de crédito especiais e em políticas focadas na redução das desigualdades entre homens e mulheres.

Segundo o texto aprovado, a Carteira Nacional da Artesã e do Artesão será válida por três anos, prazo renovável mediante comprovação das contribuições sociais previstas em regulamento.

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Outra norma alterada é a Lei 12.634, de 2012, que instituiu o dia 19 de março como o Dia Nacional do Artesão. A data passa a se chamada “Dia Nacional da Artesã e do Artesão”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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