POLÍTICA NACIONAL

Célia Xakriabá é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

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A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado. Ela recebeu 15 votos. Não houve votos contrários ou abstenções. Xakriabá substitui a deputada Ana Pimentel (PT-MG) no cargo.

É a primeira vez que uma mulher indígena assume o comando do colegiado. Xakriabá destacou a importância de combater o feminicídio.

“Os casos de feminicídio de mulheres e meninas indígenas cresceram 500% nos últimos 10 anos. Dentre três mulheres indígenas, uma já foi estuprada ou sofreu violência sexual”, alertou a deputada.

Ela informou que também vai priorizar a pauta de mudanças climáticas e os efeitos de aumento da vulnerabilidade social de mulheres agricultoras e quilombolas.

“A crise climática empurrará 158 milhões de meninas e de mulheres para a fome. A crime climática também é um agravamento sobre os nossos corpos”, reforçou Xakriabá.

Quem é a nova presidente
Célia Xakriabá é uma professora ativista indígena do povo Xakriabá. Ela foi parte da primeira turma de educação indígena da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2013, tendo concluído um mestrado em desenvolvimento sustentável pela  Universidade de Brasília (UNB), em 2018.

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Em 2022, tornou-se a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal por Minas Gerais. Em seu mandato, destaca-se por defender a demarcação de terras e a educação indígena, entre outros temas vinculados aos direitos dos povos tradicionais.

O que faz a comissão
Entre as atribuições da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher estão os seguintes temas: investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher, em especial as vítimas de violência; fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher, visando ao seu empoderamento na sociedade brasileira; e monitoramento da saúde materno-infantil e neonatal, dos programas de apoio a mulheres em estado puerperal, em especial nas regiões mais carentes do País, entre outros assuntos.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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