POLÍTICA NACIONAL

Marcelo Álvaro Antônio é eleito presidente da Comissão de Turismo

Publicado em

O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Ele teve a unanimidade dos 16 votos. Ao tomar posse no cargo, o deputado lembrou a experiência de ministro do Turismo, entre 2019 e 2020, para garantir apoio ao avanço das pautas ligadas ao setor. “É uma das molas propulsoras da economia brasileira e também a forma mais rápida, barata e eficiente para gerar emprego e renda para a população”, disse.

O novo presidente fez apelo de união do setor para enfrentar desafios. Defendeu, por exemplo, a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), em debate no Congresso Nacional. Esse programa foi fundamental para superar entraves dos agentes turismo durante e após a pandemia de Covid-19. Apesar de integrar um partido da oposição ao governo federal, o deputado elogiou a atual gestão do ministro Celso Sabino, com quem pretende trabalhar em defesa dos temas consensuais.

Perfil
Marcelo Álvaro Antônio é empresário, está no terceiro mandato seguido de deputado federal e assume, pela primeira vez, o comando de uma comissão na Câmara. O deputado nasceu em Belo Horizonte, tem 51 anos e iniciou a atividade parlamentar em 2013, como vereador na capital mineira.

Leia Também:  Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso

Atribuições
Entre as atribuições da comissão, está o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Turismo e da exploração das atividades e dos serviços turísticos. Também há colaboração com entidades públicas e não-governamentais nacionais e internacionais que atuam na formação da política de turismo.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental

Published

on

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas em razão de infrações ambientais. O PL 6.531/2025 segue agora para a Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para disciplinar a regularização de áreas embargadas por descumprimento das regras de proteção da vegetação nativa previstas no Código Florestal (Lei 12.651, de 2012). O texto recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

A proposta obriga a autoridade ambiental a informar o produtor sobre a possibilidade de um termo de compromisso logo no ato da multa ou embargo. Se o produtor pedir para assinar esse acordo e o órgão ambiental não responder em 60 dias, as punições econômicas (como o bloqueio de acesso ao crédito rural) serão automaticamente suspensas. Isso permite que o agricultor volte a buscar financiamento enquanto o processo de regularização continua correndo.

Autor do projeto, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) diz que a medida favorece os pequenos produtores que têm áreas embargadas e ficam impossibilitados de produzir.

Leia Também:  Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro

— O órgão [ambiental] terá 60 dias para dar resposta ao produtor; se o órgão não se manifestar, o produtor passa a produzir. Da forma que estamos hoje, é luta desigual com os nossos produtores — afirmou.

Além de saudar a aprovação do projeto, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) cobrou justiça para os produtores de todos os estados da Região Amazônica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA