MATO GROSSO

Governo de MT cria sistema para unificar comprovação de regularidade fiscal e institucional

Publicado em

O Governo de Mato Grosso instituiu, por meio do Decreto nº 1.386, o Sistema de Regularidade Fiscal e Institucional (SIFI-MT), uma plataforma oficial que centraliza a verificação de documentos de regularidade de pessoas físicas e jurídicas com vínculo contratual, financeiro ou administrativo com o Poder Executivo Estadual.

O objetivo é garantir mais transparência, eficiência e controle na comprovação de documentos fiscais e institucionais, especialmente em convênios, parcerias, contratos ou repasses de transferências voluntárias. A adesão ao sistema será obrigatória para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo a partir de 1º de janeiro de 2026.

Contudo, o uso já é compulsório para os órgãos que formalizam convênios e parcerias por meio do Sistema de Gestão de Convênios (SIGCON) ou outro sistema equivalente, a partir da publicação do decreto. Os demais órgãos que desejarem poderão aderir voluntariamente ao sistema, desde que cumpram os requisitos técnicos estabelecidos.

Durante o período de transição e integração com os sistemas de origem, os próprios usuários – como empresas, organizações da sociedade civil e pessoas físicas – deverão inserir manualmente os documentos no SIFI. A plataforma informará, de forma clara, quais documentos já foram verificados automaticamente e quais ainda precisam ser anexados.

Leia Também:  Polícia Civil prende mulher que traficava entorpecentes em Lucas do Rio Verde

A gestão do sistema será de responsabilidade da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), que também ficará encarregada de aprovar o Manual do Sistema, promover capacitações, disponibilizar cartilhas e manuais e realizar atualizações sempre que necessário.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Trechos da Avenida da Prainha recebem camada de asfalto especial para BRT

Published

on

As obras de implantação do Sistema BRT avançam na próxima semana com a execução do asfalto na pista que será utilizada pelos ônibus. O serviço está sendo executado no trecho entre o CREA e a Rua Voluntários da Pátria.

No trecho sobre o canal da Prainha, as pistas do BRT não serão de concreto. Elas serão de um asfalto especial, com polímeros, para aumentar a sua durabilidade e resistência aos veículos.

No sábado e no domingo está prevista a aplicação deste asfalto em quatro cruzamentos da Prainha, com a rua Voluntários da Pátria e as Avenidas Mato Grosso, Getúlio Vargas e Isaac Póvoas. Durante a execução das obras o cruzamento ficará fechado, ou seja, será possível seguir reto pela Prainha, mas não será possível fazer os cruzamentos.

Ainda na Avenida da Prainha, as obras também seguem com a execução de muro de arrimo no Morro da Luz, concretagem da base entre a Avenida Dom Bosco e a XV de Novembro, instalação de tubos e execução de meio fio e calçada próximo ao Shopping Popular.

Leia Também:  Força Tática prende homem com cinco tabletes de maconha em Várzea Grande

Avenida do CPA

Na próxima semana continuam os trabalhos de recuperação do asfalto da Avenida do CPA. Uma equipe estará trabalhando entre a Rua E e a Avenida Nigéria, na pista que vai para o bairro, enquanto a outra equipe vai trabalhar em frente ao TRT.

Por conta das obras, o ponto de ônibus em frente ao TRT será temporariamente transferido para a frente da Secretaria de Fazenda.

No sábado e no domingo está prevista a interdição do trecho embaixo do Viaduto da Sefaz, para travessia de tubulações de drenagem. O trânsito no período será desviado pela pista lateral, que passa em frente ao prédio da Sefaz.

As obras do BRT também seguem no trecho entre o Aeroporto e o Novo Terminal do BRT em Várzea Grande, com a execução de terraplanagem.

Complexo Leblon

As obras de implantação do Complexo Leblon também seguem em andamento. Para a próxima semana está prevista a perfuração e instalação de tirantes da Trincheira da Rua Boa Vista, a drenagem da Rua Boa Vista, e execução de contenções em frente a Todimo Lar Center.

Leia Também:  Autor de roubo em joalheria na cidade de Poconé é preso poucas horas após crime

É importante lembrar que a Rua Boa Vista está interditada para as obras de duplicação. Por isso, tanto o retorno por ela, quanto o trecho entre o estacionamento da Yakao e a Rua Boa Vista estão interditados para o trânsito. O desvio deve ser feito pelo semáforo instalado em frente a Yakao.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA