POLÍTICA NACIONAL

Damares Alves diz que ‘golpe’ ocorreu durante impeachment de Dilma

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Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o verdadeiro golpe contra a democracia brasileira ocorreu durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. A senadora relembrou decisões do então presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, e do ministro Ricardo Lewandowski, à época presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), como exemplos de interferência no rito constitucional.

— Eu vi o golpe e tenho a coragem de admitir isso aqui na tribuna. Vi o golpe no dia 9 de maio de 2016, quando Waldir Maranhão anulou a sessão que aprovou a admissibilidade do impeachment. E vi novamente no dia 31 de agosto, quando o ministro Lewandowski, ao fatiar a decisão, permitiu que a presidente Dilma perdesse o cargo, mas mantivesse os direitos políticos. Isso foi golpe ou não foi? — questionou.

A comparação da senadora foi com a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados de tentativa de golpe de Estado, aceita nesta quarta pela Primeira Turma do STF. Para Damares, não há provas documentais que sustentem a acusação de tentativa de golpe contra o ex-presidente, de cujo governo foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Na avaliação da senadora, a ação se insere em uma tentativa de desmobilizar um movimento político representativo.

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Damares declarou que o bolsonarismo vai além da figura de Jair Bolsonaro e representa parte expressiva da população brasileira. Ela declarou ainda apoio a Bolsonaro e seus familiares, destacando que o movimento político que o ex-presidente lidera permanece vivo e mobilizado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Deputados avaliam os 20 anos da Política de Práticas Integrativas no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

O debate será realizado às 10 horas; o plenário ainda não foi definido.

A Portaria 971/06 do Ministério da Saúde oficializa 29 práticas, entre elas:

  • Acupuntura;
  • Homeopatia;
  • Fitoterapia;
  • Yoga;
  • Reiki;
  • Quiropraxia;
  • Osteopatia;
  • Aromaterapia;
  • Cromoterapia;
  • Florais.

Modelo humanizado
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirma que a política de práticas integrativas é um marco na consolidação de um modelo de atenção à saúde mais humanizado e integral. Ele sugeriu o debate para avaliar os avanços e os desafios da política no Sistema Único de Saúde (SUS).

“As práticas integrativas e complementares contribuem significativamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação do bem-estar, ampliando as opções terapêuticas ofertadas à população brasileira”, afirma.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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