POLÍTICA NACIONAL

Confúcio destaca Acampamento Terra Livre e pede apoio à educação indígena

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (10), que a principal reclamação dos indígenas de Rondônia, durante o 21º Acampamento Terra Livre em Brasília, é a falta de estrutura nas escolas. Ele visitou a mobilização — que reúne cerca de 8 mil indígenas até o dia 11 de abril — e destacou que muitos professores dão aulas em casas, devido à deterioração dos prédios escolares. 

— Guajará-Mirim concentra mais de 70% dos índios rondonienses, só numa cidade. Ela tem 95% de área preservada. Esses indígenas ficam esparramados nas beiras dos rios, e o problema maior deles é que muitos dos professores indígenas estão dando aula na casa da professora; não tem mais escola. As escolas daquela região foram construídas pela prelazia, por dois bispos antigos, já falecidos, católicos, de Guajará-Mirim. Construíram aquelas escolas, mas tem muitos anos, e as escolas já foram deterioradas. De muitas, caíram os telhados, a madeira apodreceu, e eles estão desassistidos — disse.

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Confúcio afirmou que a maioria dos indígenas vive às margens dos rios, com acesso limitado à infraestrutura básica. Ele mencionou que, quando foi governador de Rondônia, implantou concursos para professores indígenas, mas que atualmente a demanda por profissionais e equipamentos escolares continua alta. Ele defendeu a ampliação da conectividade nas aldeias e o fornecimento de computadores. Também comentou que muitos jovens indígenas já buscam formação técnica em áreas como engenharia e meio ambiente.

O senador disse ter feito emenda parlamentar para apoiar essas comunidades, com a instalação de pontos de internet e compra de embarcações para facilitar o acesso à saúde. Ele mencionou a atuação da AgSUS, entidade que apoia a saúde indígena, e destacou a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Acampamento Terra Livre. Durante o evento, Padilha vacinou indígenas e falou sobre as ações da pasta. Confúcio elogiou a criação da Superintendência de Políticas Indígenas em Rondônia e citou lideranças como Neidinha Suruí e Txai Suruí, que atuam na defesa de territórios indígenas ameaçados.

— Esses 8 mil indígenas fizeram uma passeata pelo Eixo Monumental até aqui, à frente do Congresso Nacional, defendendo as suas bandeiras, os seus direitos, as suas demarcações de terras indígenas, fizeram todos os seus movimentos e estão aí até amanhã. Esse trabalho é fundamental, e acredito que vai avançar bastante, e quero, assim, parabenizar tanto o Padilha como o ministro Wellington Dias [ministro do Desenvolvimento e Assistência Social], que também esteve lá, falando dos direitos indígenas, falando para a agência do seu ministério para essas populações — afirmou. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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