POLÍTICA NACIONAL

Amin cobra melhorias na BR-101

Publicado em

23 de abril de 2025

por

Da Redação

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), anunciou que agendou reuniões no Ministério dos Transportes para tratar da concessão da BR-101 entre o vale do Rio Itajaí e o norte do estado de Santa Catarina. Segundo ele, o trecho da rodovia enfrenta gargalos logísticos graves, prejudicando a fluidez do tráfego em uma área estratégica para a economia do estado.

— A situação da trafegabilidade na 101 é dramática, dramática. Temos ali os portos de Itajaí e de Navegantes, temos lá, ao norte, os portos de Itapoá e São Francisco do Sul. O estado é um grande exportador de produtos com valor agregado e também importador de insumos para essa produção. Espero que tenhamos uma decisão correta do Ministério e da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres]. O encaminhamento deste processo ao TCU [Tribunal de Contas da União] vai levar a nossa bancada a instar para que essas travas sejam desmanchadas e esse trecho passe a ter uma razoável fluidez de tráfego para fazer frente às necessidades econômicas de Santa Catarina — disse.

Amin mencionou ainda o acidente recente no trecho da BR-101 que passa pelo Morro dos Cavalos, próximo a Palhoça, na região metropolitana de Florianópolis. O acidente envolveu vários veículos e carga inflamável, e resultou em cinco feridos. Para o senador, o caso é exemplo da urgência de intervenção no local. Ele defendeu soluções definitivas para o trecho e citou a presença de autoridades estaduais nas audiências, ressaltando o caráter coletivo do pleito.

O senador também informou que a Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai discutir a poluição causada pelo plástico nos oceanos, com foco na economia circular. A sugestão partiu de um requerimento da sua autoria (REQ 17/2024). Amin mencionou a existência de uma grande concentração de resíduos plásticos no Oceano Pacífico e defendeu medidas de responsabilidade e incentivo à reciclagem.

— Precisamos ter uma solução de responsabilidade, de estímulo à reciclagem e, eventualmente, de substituição de materiais que são usados para envelopar nossos bens de uso diário — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute normas da publicidade de bebidas alcoólicas; participe

Published

16 minutos ago

29 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública sobre a restrição de publicidade para bebidas alcoólicas.

O debate será realizado às 10h30, em plenário a ser definido, e será interativo.

Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência foi sugerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

O que diz a lei
A Lei 9.294/96 só restringe a propaganda de bebidas com mais de 13% de teor alcoólico, o que deixa de fora a maior parte das marcas de cerveja.

Além disso, os anúncios de bebidas alcoólicas no rádio e na televisão só podem ser veiculados entre 21 horas e 6 horas, e não podem associar o produto a esportes de competição nem ao desempenho saudável de qualquer atividade.

“A publicidade desses produtos estimula o consumo, promovendo a banalização de uma substância comprovadamente nociva, tanto para o indivíduo quanto para a sociedade”, afirma Erika Kokay.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) adverte que qualquer quantidade de bebida alcoólica representa risco para cerca de 200 doenças.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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