POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate estratégia de integração de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça (29) para discutir uma estratégia de integração das políticas de saúde, educação, esporte, assistência social, direitos humanos e cultura para a promoção do envelhecimento ativo e saudável.

O debate, que atende a pedido dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), está marcado para as 10 horas, no plenário 12.

No requerimento para a audiência, os deputados destacam que a temática do envelhecimento populacional é uma questão importante para a sociedade, principalmente com o aumento da expectativa de vida.

“Estima-se que até 2050 o número de pessoas com 60 anos ou mais ultrapasse 2 bilhões em todo o mundo, demandando uma atenção especial na formulação de políticas públicas que promovam o envelhecimento ativo e saudável”, citam os parlamentares no texto.

No documento, eles apontam ainda que a promoção do envelhecimento ativo e saudável se insere diretamente nos compromissos assumidos pelo Brasil em diversos foros internacionais, como o Plano de Ação Internacional sobre Envelhecimento, da Organização das Nações Unidas (ONU), e as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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“Estas iniciativas destacam a relevância da equidade nas políticas de saúde, educação, assistência social e cultura, enfatizando a necessidade de abordagens integradas que considerem as especificidades da população idosa”, informam os deputados no requerimento.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Líderes partidários definem na terça-feira projetos que serão analisados pelo Plenário

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para a próxima terça-feira (30) uma reunião dos líderes partidários para discutir a pauta da semana. De acordo com o presidente, serão debatidos os projetos remanescentes do mês e novos itens que serão analisados no encontro.

Entre as matérias que podem ser votadas está o Projeto de Lei 1828/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações ferroviárias e rodoviárias, vagões, vias públicas e repartições públicas. O relator é o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

Outra proposta é o Projeto de Lei 424/15, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que permite a dispensa de licitação para a aquisição de hemoderivados pelo SUS. O relator de Plenário é o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

Também pode entrar na pauta o Projeto de Lei 192/26, da ex-deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), que fixa o tempo máximo de espera para atendimento de crianças e adolescentes na saúde. A relatora é a deputada Dra. Alessandra Haber (Pode-PA).

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Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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