Ministério Público MT

Parceiros apontam benefícios da interligação para saúde e meio ambiente

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O aposentado Umberto Dias da Silva, morador do bairro Bosque da Saúde II, em Cuiabá, ficou sabendo da campanha “Interligue Já” no ano passado e logo se adiantou para fazer a conexão do imóvel dele à rede coletora de esgoto. Com experiência em hidráulica e construção, ele mesmo executou a interligação em outubro de 2024, comprando o material necessário, cavando a valeta e instalando os canos.Nesta segunda-feira (5), durante uma audiência extrajudicial do Mutirão de Conciliação da campanha, Umberto informou que sua residência já está interligada. Ele saiu do Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes com o pedido de vistoria em mãos, que será realizado pela concessionária de água e esgoto dentro de 15 dias.“Essa é uma iniciativa muito importante para o meio ambiente e para a nossa população. Saio satisfeito, pois fui muito bem atendido. Nós, moradores de Cuiabá, precisamos cuidar do meio ambiente e pensar nos nossos netos, nas gerações que estão vindo agora”, defendeu Umberto, que aproveitou o mutirão para retirar uma muda de ipê branco oferecida pelo Programa Verde Novo, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.A segunda edição do Mutirão de Conciliação “Interligue Já” ocorre de 5 a 9 de maio, das 13h às 18h. Estão agendadas 400 audiências presenciais para o período, distribuídas em sete salas de conciliação. O objetivo é agilizar a interligação das edificações à rede coletora de esgoto, conforme prevê a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Foram convidados a participar proprietários de imóveis localizados nos bairros Boa Esperança, Jardim Aclimação e Bosque da Saúde.O mutirão é promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário, a concessionária Águas Cuiabá e o Município de Cuiabá. Estão à frente dos trabalhos a 17ª e a 29ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, com auxílio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe).De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, 91% da cidade já possui rede coletora de esgoto disponível. O desafio agora é incentivar a população a interligar seus imóveis a essa rede, garantindo o tratamento adequado dos efluentes.“O benefício é para todos. Vamos garantir que o esgoto seja tratado antes de retornar aos rios, melhorando a saúde pública e reduzindo os alarmantes índices de doenças transmitidas pela água contaminada. Além disso, vamos promover a preservação do meio ambiente e melhorar a qualidade de vida de toda a população”, garantiu.O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, argumentou que a responsabilidade pela interligação de esgoto à rede pública é do proprietário do imóvel. Ele ainda lembrou que o primeiro bairro sensibilizado foi o Santa Rosa, com adesão de aproximadamente 90% dos responsáveis.“Cuiabá teve uma expansão significativa na cobertura da rede de esgoto. Agora, a grande dificuldade é convencer a população a realizar as interligações, pois a rede já está pronta e as estações de tratamento de esgoto estão disponíveis. É essencial incentivar as pessoas a se conectarem a essa infraestrutura, pois a partir daí, a responsabilidade é interna, dentro das residências”, apontou.A juíza Cristiane Padim, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), consignou que o mutirão está preparado para receber moradores de diversos bairros.“Foram marcadas 400 audiências, mas isso não significa que a segunda edição do mutirão se limitará a esse número, pois a campanha ‘Interligue Já’ é permanente. Se você, cidadão cuiabano, ainda não está conectado à rede de esgoto e deseja contribuir para a saúde da sua cidade, basta comparecer ao prédio dos Juizados Especiais e participar”, informou.O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, explica que a concessionária investiu cerca de R$ 1,5 bilhão em água e esgoto na cidade, sendo R$ 800 milhões em redes coletoras e estações de tratamento.“É de fundamental importância estimular a conexão das residências à rede coletora de esgoto, visando um rio Cuiabá e um rio Coxipó mais limpos, com menor carga orgânica. Estimamos que apenas 30% das residências estão conectadas à rede coletora de esgoto. E o nosso objetivo é aumentar e potencializar essa conexão. A expectativa é alta para que, neste segundo mutirão, alcancemos uma adesão acima de 90%”, revelou.Edição anterior – A primeira edição do mutirão, realizada de 11 a 14 de novembro de 2024, resultou em 47% de acordos nas audiências extrajudiciais realizadas. Ao todo, foram 141 acordos, 88 audiências não realizadas (30%), 53 redesignadas (18%) e somente duas sem acordo (1%). Além disso, em 13 delas (4%) a parte informou já estar interligada à rede.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Justiça aceita denúncia e manda prender acusada por morte de advogado

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A Justiça de Mato Grosso acatou a denúncia contra nove pessoas investigadas pelo assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto em 5 de dezembro de 2023, em Cuiabá, e determinou a prisão de uma das acusadas.
A decisão foi assinada pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 12ª Vara Criminal da Capital. Com isso, os investigados passam a responder formalmente pelos crimes, que incluem homicídio qualificado e participação em organização criminosa.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o assassinato teria sido cometido por um grupo organizado, com divisão de tarefas, voltado a execuções sob encomenda.
Entre os denunciados estão Aníbal Manoel Laurindo e Elenice Ballarotti Laurindo, apontados como mandantes do crime. Também são acusados outros envolvidos na intermediação, execução e apoio logístico.
Na mesma decisão, a juíza determinou a prisão preventiva de Elenice Ballarotti Laurindo. Segundo o entendimento da magistrada, há indícios de que ela participou da contratação e do pagamento pela execução, além de risco de interferência no andamento do processo.
Já os pedidos de prisão de Peterson Venites Komel Júnior, Salézia Maria Pereira de Oliveira e Mario Jorge Bucater foram negados. Eles continuarão cumprindo medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, restrição de contato e limitação de deslocamento.
A Justiça também determinou a citação de todos os denunciados para que apresentem defesa e autorizou o levantamento do sigilo do processo.
A denúncia é assinada pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo, Elide Manzini de Campos, Vinicius Gahyva Martins e Rodrigo Ribeiro Domingues.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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