POLÍTICA NACIONAL

Kajuru elogia ações do governo federal no enfrentamento de enchentes no RS

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Durante discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) destacou a atuação do governo federal diante das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Ele ressaltou que o Executivo agiu com rapidez e eficiência, suspendendo o pagamento da dívida estadual, liberando créditos especiais e destinando recursos para reconstrução de casas, rodovias e pontes.

Kajuru afirmou que o apoio federal foi decisivo para a recuperação do estado, que registrou crescimento de 4,9% no PIB em 2024, mesmo após a tragédia. Ele comparou a resposta atual com a falta de ações diante da estiagem de 2022, sob o governo anterior. O senador elogiou especialmente o ministro dos Transportes, Renan Filho, a quem classificou como “acima de todas as médias”.

— O governo federal foi decisivo na colaboração com o resiliente povo do Rio Grande do Sul, que contou também com a solidariedade dos brasileiros de todas as regiões — declarou Kajuru, que lembrou ter destinado R$ 5 milhões em emendas ao estado e participado de visitas às áreas atingidas como membro de comissão externa do Senado.

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Para o parlamentar, momentos de crise revelam as diferenças entre as gestões.

— É preciso perceber que as diferenças existem e se mostram mais evidentes nos momentos de crise, quando os governados precisam, de fato, contar com seus governantes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.

O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.

“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.

O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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