POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Meio Ambiente discute instalação de usina termelétrica no entorno de Brasília

Publicado em

9 de maio de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (13), seminário sobre a instalação de uma usina termelétrica em Brasília (DF).

O debate atende a pedido dos deputados Nilto Tatto (PT-SP), Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e Reginaldo Veras (PV-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

No início deste ano, foi iniciado o processo de licenciamento da Usina Termelétrica (UTE) Brasília, que será instalada em Samambaia Norte, no Distrito Federal.

Segundo os deputados, a nova usina será movida a gás natural e deve gerar 4,7 milhões de toneladas de CO₂ por ano, além de consumir 110 mil litros de água por hora do rio Melchior e ameaçar o funcionamento da Escola Classe Guariroba.

Por isso, a população é contra o projeto. “Há uma petição contrária ao empreendimento que já reúne mais de 500 mil assinaturas”, informa Tatto.

Clodoaldo Magalhães e Reginaldo Veras também criticam a ideia de instalar uma usina termetétrica o mundo todo busca reduzir emissões de gases de efeito estufa e fazer uma transição para fontes de energia limpas e renováveis.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

1 hora ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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