POLÍTICA NACIONAL

Davi Alcolumbre participa da IV Cúpula Celac-China, em Pequim

Publicado em

13 de maio de 2025

por

Da Redação

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta terça-feira (13) da IV Cúpula Celac-China, realizada em Pequim. Representando o Parlamento brasileiro, Davi integrou a comitiva oficial ao lado do presidente Lula, durante uma das agendas diplomáticas mais relevantes do ano no cenário internacional.

O encontro reuniu líderes da América Latina, do Caribe e da China em torno de temas estratégicos como cooperação econômica, desenvolvimento sustentável, conectividade e integração política entre os países do bloco. Como parte da programação, Davi participou da cerimônia de abertura do fórum e de reuniões com o presidente chinês Xi Jinping, o primeiro-ministro Li Qiang e o presidente da Assembleia Popular, Zhao Leji.

Durante a missão, também foram assinados mais de 20 acordos bilaterais entre Brasil e China em áreas como agricultura, energia, inovação, meio ambiente, saúde e inteligência artificial. A China já é o principal parceiro comercial do Brasil e um dos maiores investidores na América Latina.

Para Davi, a presença do Congresso Nacional na Cúpula é essencial para fortalecer o papel do Parlamento na política externa brasileira.

— Representar o Congresso Nacional neste encontro internacional é reafirmar o compromisso do Parlamento brasileiro com o multilateralismo, com o diálogo entre os povos e com a busca por soluções globais baseadas no respeito mútuo e no desenvolvimento sustentável. O protagonismo da América Latina no cenário internacional passa, também, pela atuação dos seus Parlamentos. Participar da cúpula é dar legitimidade democrática aos compromissos que o Brasil assume com seus parceiros estratégicos — afirmou o senador.

A parceria entre China e Celac completa 10 anos em 2025, com avanços significativos na promoção de investimentos e no combate à pobreza nos países-membros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores

Published

26 minutos ago

28 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores. O objetivo é promover o desenvolvimento da indústria nacional de motores, reduzir a dependência de importações e fomentar a inovação tecnológica no Brasil.

O PL 4.621/2024, do senador Esperidião Amin (PP-SC), tem objetivo de aumentar a capacidade de produção de motores no país, fortalecer a indústria local e equilibrar a balança comercial. Também busca incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de motores, com foco em eficiência energética e sustentabilidade, além da qualificação da mão de obra brasileira e do desenvolvimento regional. Para tanto, o projeto prevê a criação de linhas de crédito específicas com condições favoráveis para empresas fabricantes de motores e de componentes para motores.

Além disso, o texto autoriza parcerias público-privadas (PPP) com universidades, centros de pesquisa e institutos tecnológicos para fomentar a inovação em tecnologias de produção de motores, especialmente em áreas como veículos elétricos, híbridos e biocombustíveis; bem como a capacitação profissional com foco em engenharia, manufatura avançada e gestão da produção industrial.

O texto teve voto favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE). O relatório foi lido na reunião pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A matéria segue para a Comissão de Infraestrutura (CI).

Emendas

Laércio Oliveira também foi favorável a quatro emendas apresentadas na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Uma delas permite a utilização de recursos disponíveis na Lei 15.103, de 2025 para desenvolvimento de motores com menor pegada de carbono. Essa lei trata do Programa de Aceleração da Transição Energética.

Outras duas emendas retiram do projeto original a criação de um selo nacional de qualidade e sustentabilidade para motores fabricados no Brasil e a previsão de revisão anual de ex-tarifários. O relator também foi favorável à emenda que aumenta de 90 para 120 dias o prazo para o governo federal regulamentar a lei.

“A iniciativa foca no fortalecimento da indústria nacional e na redução da dependência externa, ao incentivar a substituição de importações dentro da cadeia automotiva. No âmbito socioeconômico, a proposta favorece a descentralização industrial e a capacitação profissional, promovendo a geração de empregos e o equilíbrio regional”, expôs o senador em seu relatório.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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