POLÍTICA NACIONAL

Marcos do Val diz que foi reconhecido como vítima de perseguição política

Publicado em

19 de maio de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que a União Interparlamentar (UIP), organização internacional que reúne parlamentos de 181 países, emitiu uma decisão unânime reconhecendo que ele é alvo de perseguição política no Brasil. Segundo o parlamentar, “é a primeira vez que um órgão internacional reconhece oficialmente um caso como o dele”.

O senador informou ainda que a UIP enviará ao Brasil uma comissão especial para verificar se ele continua sendo alvo das violações investigadas. Marcos do Val reiterou que as medidas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotadas contra ele, violam a Constituição e o impedem de exercer plenamente seu mandato.

— Sigo censurado, com as minhas redes bloqueadas, sem receber salário, sem acesso ao passaporte diplomático. A UIP emitiu uma decisão unânime de seus 181 Parlamentos. Não são parlamentares. Parlamentos que juntos representam mais de 46 mil parlamentares pelo mundo hoje em atividade — afirmou.

O senador destacou que sua situação ganhou repercussão internacional e foi noticiada por veículos de comunicação como The New York Times, The Washington Post, BBC Mundo, Reuters, El País, entre outros. Também citou plataformas acadêmicas e organizações de direitos humanos, como Human Rights Watch, Freedom House e Repórteres sem Fronteiras, que registraram seu caso. Segundo ele, parlamentares de diversos países, incluindo Estados Unidos, Espanha, Itália, El Salvador, Paraguai e Uruguai, reconheceram publicamente que sua trajetória representa um símbolo global de perseguição política.

— Hoje sou oficialmente o único parlamentar do Brasil reconhecido internacionalmente como vítima de perseguição política. Eu me tornei um símbolo global de perseguição política. Isso não é crédito, isso é demérito. A pergunta é: por que só a imprensa nacional se recusa a reconhecer isso? Está no site desse órgão. Entrem lá, verifiquem o ano, o tamanho, para vocês não dizerem que não tinham informações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova plano nacional para reduzir atropelamentos de animais silvestres em estradas

Published

12 minutos ago

6 de maio de 2026

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre. A ideia é garantir a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras. O projeto segue agora para o Senado.

O texto aprovado nesta quarta-feira (6) é um substitutivo da relatora, deputada Duda Salabert (Psol-MG), ao Projeto de Lei 466/15, do ex-deputado Ricardo Izar e do deputado Célio Studart (PSD-CE), e a outras três propostas (PLs 935/15, 5168/16 e 535/23). “Temos a maior biodiversidade, mas somos o país que mais atropela animais em rodovias”, disse Salabert.

O plano funcionará como instrumento de planejamento e coordenação para identificar trechos críticos e adotar medidas preventivas na infraestrutura viária. Além disso, deverá prever ações de orientação para usuários das vias, população lindeira e público em geral.

Equipamentos
As medidas serão definidas com base em critérios de necessidade, efetividade e viabilidade, podendo incluir estruturas e equipamentos que auxiliem a travessia segura dos animais.

O responsável pela gestão da rodovia ou ferrovia, mesmo concessionária, deverá adotar medidas de prevenção e redução de acidentes, entre elas, redutores de velocidade e passagens de fauna aéreas ou subterrâneas, passarelas, pontes, cercas e refletores.

O projeto também cria o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres, gerido pela União e alimentado pelos responsáveis pelas estradas. A partir do cadastro, deverá ser feito relatório anual com informações como o total de animais atingidos, áreas de maior incidência, espécies atropeladas, entre outras.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Célio Studart (PSD - CE)

Célio Studart, autor da proposta

Haverá tratamento prioritário para trechos de estradas, rodovias e ferrovias que atravessam unidades de conservação da natureza e zonas de amortecimento.

A relatora defendeu a importância de educação ambiental, prevista no texto, além das ações mitigatórias. “Vai ter conscientizações em rodovias, ferrovias, diálogo com a comunidade para preservar nossa fauna, que é fundamental”, afirmou Duda Salabert.

Proteção
Já o deputado Célio Studart afirmou que a proposta é uma homenagem a animais ameaçados como o lobo-guará e o tamanduá bandeira, que morrem nas rodovias por não terem proteção. “Se temos tecnologia para construir estradas, temos também de ter tecnologia para proteger a natureza. Não é possível que as estradas e as ferrovias sejam sentença de morte para quem já estava ali muito antes delas.”

Segundo o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, são atropelados cerca de 475 milhões de animais silvestres por ano no Brasil, ou 15 animais por segundo, muitos deles de espécies ameaçadas de extinção.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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