MATO GROSSO

Setasc realiza 1º Encontro do Sistema Único de Assistência Social

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social e Políticas para as Mulheres (Saaspm), promoveu o 1º Encontro do SUASMT 2025: Acolher e qualificar para a garantia da proteção social. O evento iniciado na terça-feira (27.5), terminou nesta quinta-feira (28) com a presença de técnicos e gestores dos municipios de Mato Grosso.

A capacitação, explicou a secretária da Setasc, coronel Grasi Paes, tem o objetivo de fortalecer a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios mato-grossenses, por meio do alinhamento institucional e da capacitação de gestores municipais, promovendo serviços socioassistenciais mais eficazes e qualificados para a população.

“Esse é o primeiro encontro do SUAS Mato Grosso. O evento foi pensado para capacitar os técnicos e os novos gestores que trabalham com a Assistência Social. Estamos numa fase de transição de muitas gestões municipais e precisamos qualificar os servidores para que eles possam desenvolver as políticas de Assistência Social em seus locais de atuação”, destaca a secretária adjunta da Saaspm, Miranir Oliveira.

Entre os principais temas abordados no encontro, realizado no Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (Sinttcontas), estão a importância do planejamento, do diagnóstico social, serviços e programas socioassistenciais e estrutura da Assistência Social nos municípios. “Nossa intenção é dar subsídio para que todos consigam desenvolver um bom trabalho em seus municípios”, destaca Miranir.

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Para a assistente social de Nova Guarita (676 km de Cuiabá), Cristiane Blank, o encontro é essencial para qualificar a Assistência Social em Mato Grosso.

“A capacitação permite trocar experiências, entender a importância do planejamento e da execução do plano de Assistência Social, de realizar o diagnóstico em nossos territórios e compreender os indicadores. Nós trabalhamos na ponta e precisamos melhorar o atendimento que prestamos à população. Para isso, a parceria entre os municípios e o Governo do Estado é essencial. Com o Programa SER Família, por exemplo, temos acesso a benefícios para os usuários dos serviços assistenciais”, destaca Cristiane.

A docente do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Profª Drª Rutiléia Cândida de Souza Silva, ministrou a palestra de abertura, sobre Diagnóstico Socioterritorial.

“O Diagnóstico Socioterritorial é fundamental para a elaboração do plano de Assistência Social dos municípios. É o instrumento que vai nortear a sua construção. Sem o diagnóstico, sem conhecer a realidade, é impossível desenvolver um plano de Assistência Social que contemple todas as necessidades que precisam ser atendidas”, alerta a pesquisadora.

De acordo com a professora Rutiléia, o diagnóstico socioterritorial permite que os usuários de um determinado serviço sejam ouvidos e que as reais demandas do município sejam conhecidas.

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“Não tendo o diagnóstico, o plano tende a ser superficial, distante das demandas que as políticas de Assistência Social devem atender. Precisamos fortalecer a política de Assistência Social em Mato Grosso e os planos dos municípios. E para isso, elaborar o diagnóstico é essencial”, salienta.

Assessoria/Setasc

Na sequência, foi realizado painel sobre “A importância da gestão do SUAS na condução do planejamento da Assistência Social”, com discussões sobre diagnóstico e planejamento; gestão financeira e orçamentária; CadÚnico; entre outros temas.

O encontro prosseguiu na quarta-feira (28), pela manhã, com palestra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sobre “Proteção especial de média e alta complexidade”, com Julia Salvagni. Na sequência foi realizado o painel “Os níveis de proteção social materializados nos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social”.

A capacitação foi finalizada à tarde, com os painéis “Programas e benefícios do Governo Federal” – que tratou de temas como Programa Bolsa Família; Criança Feliz, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) – e “Políticas públicas para as mulheres”.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sema já atendeu mais de 50 acidentes com produtos perigosos neste ano

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) atendeu, de janeiro a maio deste ano, 52 ocorrências de acidentes em rodovias envolvendo carga de produto perigoso. Desse total, 12 registraram derramamento de substâncias. O órgão ambiental mato-grossense integra a Comissão Multidisciplinar de Atendimento e Monitoramento de Emergências Ambientais com Produtos Perigosos.

De acordo com a presidente da Comissão Estadual do P2R2 (Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos), Cristina Silva Batista França Auad, a atuação da Sema segue à risca as medidas estabelecidas em protocolo.

Entre as ações previstas, estão a caracterização dos riscos em virtude da emissão de produtos para o meio ambiente, execução do monitoramento ambiental do solo, água e ar, apoio aos trabalhos de campo e determinação de ações de controle a serem desencadeadas para a recuperação das áreas ambientais atingidas.

“Quando necessário, a Sema também efetua a aplicação de penalidades como embargos, multas, entre outros atos, na esfera administrativa e ambiental. Além disso, estabelece recomendações, condicionantes e exigências, mediante processo de licenciamento ambiental, com intuito de minimizar os impactos ambientais provocados por atividades potencialmente poluidoras”, explicou a presidente da comissão.

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Segundo ela, 20 servidores do órgão ambiental da Capital e interior integram a comissão estadual. “A Sema participa em regime de plantão. Sempre que acontece um acidente nas rodovias, a concessionária Nova Rota do Oeste ou a Polícia Rodoviária Federal entra em contato para realização do comitê de crise e organização das ações. Imediatamente, uma equipe da Sema é deslocada para atender a ocorrência”, explicou.

Na segunda-feira (1º.6), por exemplo, a Sema foi acionada para atender um acidente envolvendo um caminhão-tanque que transportava cerca de 59 mil litros de etanol, no km 115 da BR-163, na zona rural de Rondonópolis.

Durante a vistoria, três servidores da Unidade Desconcentrada da Sema em Rondonópolis constataram a ocorrência de vazamento em pequena proporção de óleo diesel do tanque que alimenta o motor do caminhão no momento da retirada do veículo. Verificaram ainda a existência de um curso d´água na faixa de domínio da rodovia, mas não foi constatado derramamento de produto até o local.

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De imediato, a empresa responsável pelo transporte foi notificada pelo órgão ambiental a providenciar a remoção de todos os produtos e resíduos oriundos do acidente e o transbordo de combustível contido no interior do caminhão tombado.

A Sema emitiu também, uma segunda notificação, fixando um prazo de 60 dias para que a empresa apresente o relatório técnico conclusivo das ações desenvolvidas para a recuperação ambiental da área atingida pelo acidente e encaminhe os resíduos gerados pelo acidente para destinação final em local devidamente licenciado.

Comitê de Crise

Diante do registro de um sinistro envolvendo produto perigoso, a Nova Rota instaura um Comitê de Crise, composto pela Concessionária, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), transportador e embarcador. A medida tem como objetivo definir um plano de ação imediato para o atendimento da ocorrência, visando à liberação do tráfego de veículos e à mitigação dos impactos posteriores.

Fonte: Governo MT – MT

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