POLÍTICA NACIONAL

Parlamentares do BRICS pedem maior cooperação e comércio intrabloco frente a desafios globais

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Deputados de 11 parlamentos dos países do BRICS defenderam nesta terça-feira (3) o aprofundamento da cooperação e do comércio intrabloco como medida para enfrentar os desafios econômicos e construir maior resiliência global.

O comércio entre os países foi debatido no primeiro encontro realizado pelos representantes das comissões de Relações Exteriores dos países do BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Eles participam do 11º Fórum Parlamentar do bloco, que acontece em Brasília de hoje (3) a 5 de junho.

Na avaliação dos deputados, o bloco econômico deve ser usado como uma plataforma contra o protecionismo global. Em 2023, o BRICS respondeu por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, totalizando, aproximadamente, 60 trilhões de dólares, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
deputado filipe barros
Filipe Barros propôs medidas para fortalecer o comércio intrabloco

“Os desafios que enfrentamos são complexos, mas as oportunidades são ainda maiores. Nossas economias são complementares, e nossos mercados são dinâmicos”, disse o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, deputado Filipe Barros (PL-PR).

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Medidas
Barros propôs algumas medidas para fortalecer o comércio intrabloco, como a facilitação de vistos para empresários, a harmonização de normas técnicas e a simplificação de procedimentos alfandegários. O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), também defendeu ações nesse sentido, como o uso de moedas locais nas transações comerciais entre os países do bloco.

Vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Congresso Nacional do Povo da China, o deputado Wang Ke destacou o papel do BRICS no desenvolvimento de países emergentes. “O BRICS apoia uma globalização inclusiva, para servir ao desenvolvimento de todos os países”, disse.

Multilateralismo
Entre os parlamentares estrangeiros, o discurso foi de defesa do multilateralismo global. O deputado Supra Mahumapelo, presidente da Comissão de Relações Internacionais e Cooperação da Assembleia Nacional da África do Sul, afirmou que a cooperação entre os países do BRICS não só promove oportunidades de desenvolvimento, como reforça o compromisso com o multilateralismo.

O deputado Ali Al Nuaimi, chefe da divisão parlamentar dos Emirados Árabes Unidos, defendeu a “construção de pontes” entre os países do BRICS. Segundo ele, isso é uma necessidade para os integrantes do grupo. “A ordem mundial depois da Segunda Guerra não existe mais, e isso tem um impacto nos investimentos, no comércio, na economia como um todo”, comentou.

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Este é o segundo encontro realizado entre os representantes das comissões de Relações Exteriores dos países do BRICS. O primeiro ocorreu no ano passado, em São Petersburgo (Rússia). Os eventos integram a iniciativa dos países de reforçar o diálogo parlamentar entre as 11 nações do bloco.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Medida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas

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Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Medida provisória publicada pelo governo federal nesta terça-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões para operações de crédito voltadas à renovação da frota de transporte individual de passageiros. 

A MP 1.359/2026 estabelece que os financiamentos sejam destinados à compra de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. 

Poderão acessar as linhas de crédito profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas. 

De acordo com o texto, o Ministério da Fazenda será o órgão gestor dos recursos, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará como agente financeiro da operação. Os financiamentos poderão ser ofertados diretamente pelo banco ou por instituições financeiras habilitadas. 

A medida provisória estabelece que o Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá as condições financeiras das operações, como juros, prazos e carência. O texto também autoriza condições distintas para mulheres na aquisição dos veículos. 

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Entre os itens que poderão ser financiados estão seguros do veículo, seguro prestamista (que garante pagamento da dívida em caso de morte, por exemplo) e equipamentos de segurança, em atendimento a demandas de mulheres motoristas. 

A habilitação das montadoras participantes ficará sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que poderá exigir contrapartidas das empresas, incluindo concessão de descontos mínimos nos veículos financiados. 

A MP também altera a Lei 14.042, de 2020, para permitir que as operações sejam garantidas pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (Peac-FGI). 

O acesso às linhas de financiamento ficará limitado a um veículo por beneficiário — ou por cooperado, no caso das cooperativas — e os contratos deverão ser firmados em até 120 dias após a publicação da medida provisória. 

Mulheres 

O texto também prevê incentivos específicos para mulheres, como a possibilidade de condições distintas de juros, prazos e carência nos financiamentos, além da inclusão de itens de segurança voltados ao atendimento de demandas de motoristas mulheres entre os itens financiáveis.

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A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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