POLÍTICA NACIONAL

Presidentes do Senado e da Câmara abrem Fórum Parlamentar do Brics nesta quarta

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O Congresso Nacional recebe nesta quarta-feira (4) representantes dos parlamentos dos países do Brics e dos países aliados desse bloco. Eles participarão da abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar do Brics. A sessão solene, que deve começar às 10h30, será presidida pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Também estará presente o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Pouco antes, por volta das 10h, os representantes das delegações se reúnem no Salão Negro do Congresso Nacional para a foto oficial. Em seguida, eles seguem para o Plenário do Senado, onde ocorrerá para abertura da solenidade.

Os líderes devem destacar em seus discursos a importância do diálogo entre os países para a construção de uma governança global mais justa, inclusiva e sustentável. 

No período da tarde, as delegações participam de duas sessões temáticas. A primeira, a partir das 14h, terá como tema a Aliança Interparlamentar do Brics pela Saúde Global, com foco em ações conjuntas no enfrentamento de pandemias e no fortalecimento dos sistemas públicos de saúde. Nesse debate, está prevista a participação de representantes de Rússia, África do Sul, Índia, Indonésia, Irã e Cuba. 

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Já na segunda sessão temática, que começa às 15h30, os participantes discutem novos caminhos para o desenvolvimento econômico por meio da ação parlamentar integrada. Devem participar do encontro representantes de Índia, Irã, China, África do Sul, Rússia, Emirados Árabes Unidos, Egito, Cuba e também do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), que é presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff.

O período da tarde também será destinado a reuniões bilaterais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se encontra com representantes de Cuba, China, Emirados Árabes Unidos, Índia, Irã e Rússia.

As atividades de quarta-feira se encerram oficialmente com um jantar no Palácio Itamaraty que começa às 19h30.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para os veículos com pelo menos dez anos de uso como transporte de estudantes no âmbito do programa federal Caminho da Escola.

Se o veículo for vendido, o dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública. A prioridade para o uso desses recursos deverá ser a compra de novos veículos de transporte escolar.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 4721/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A deputada uniu ao projeto principal o PL 17/25, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.

O substitutivo altera a Lei 12.816/13, que trata do apoio da União às redes públicas de educação na aquisição de veículos.

Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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