POLÍTICA NACIONAL

Presidentes do Senado e da Câmara abrem Fórum Parlamentar do Brics nesta quarta

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O Congresso Nacional recebe nesta quarta-feira (4) representantes dos parlamentos dos países do Brics e dos países aliados desse bloco. Eles participarão da abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar do Brics. A sessão solene, que deve começar às 10h30, será presidida pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Também estará presente o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Pouco antes, por volta das 10h, os representantes das delegações se reúnem no Salão Negro do Congresso Nacional para a foto oficial. Em seguida, eles seguem para o Plenário do Senado, onde ocorrerá para abertura da solenidade.

Os líderes devem destacar em seus discursos a importância do diálogo entre os países para a construção de uma governança global mais justa, inclusiva e sustentável. 

No período da tarde, as delegações participam de duas sessões temáticas. A primeira, a partir das 14h, terá como tema a Aliança Interparlamentar do Brics pela Saúde Global, com foco em ações conjuntas no enfrentamento de pandemias e no fortalecimento dos sistemas públicos de saúde. Nesse debate, está prevista a participação de representantes de Rússia, África do Sul, Índia, Indonésia, Irã e Cuba. 

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Já na segunda sessão temática, que começa às 15h30, os participantes discutem novos caminhos para o desenvolvimento econômico por meio da ação parlamentar integrada. Devem participar do encontro representantes de Índia, Irã, China, África do Sul, Rússia, Emirados Árabes Unidos, Egito, Cuba e também do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), que é presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff.

O período da tarde também será destinado a reuniões bilaterais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se encontra com representantes de Cuba, China, Emirados Árabes Unidos, Índia, Irã e Rússia.

As atividades de quarta-feira se encerram oficialmente com um jantar no Palácio Itamaraty que começa às 19h30.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Alcolumbre exclui parte do veto ao PL da Dosimetria por conflito com a Lei Antifacção; acompanhe

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na sessão conjunta desta quinta-feira (30), que parte do veto ao Projeto de Lei 2162/23, o PL da Dosimetria, está prejudicada e não será analisada hoje.

O PL da Dosimetria promove alterações nos incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal. Segundo Alcolumbre, esses trechos tratam da progressão de regime e colidem com a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano.

O presidente do Congresso afirmou que a decisão evita conflitos e preserva as regras mais recentes aprovadas pelo Congresso. No momento, deputados e senadores discutem a solução adotada por Davi Alcolumbre.

Atos de janeiro de 2023
O PL da Dosimetria reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do Congresso declarou prejudicadas algumas alterações na Lei de Execução Penal.

A derrubada do veto poderá mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime para alguns condenados. Para isso, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e de senadores (41), computados separadamente.

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Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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