POLÍTICA NACIONAL

Nelsinho Trad destaca papel da diplomacia parlamentar no Brics

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O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que a efetiva participação de parlamentares de 15 países indica o sucesso das reuniões dos presidentes das comissões de Relações Exteriores ao longo desta terça-feira (3).  As reuniões fazem parte da programação preparatória do 11º Fórum Parlamentar do Brics, marcado para a quarta (4) e a quinta (5) no Congresso Nacional.

Segundo o senador Nelsinho, os parlamentares reforçaram a importância do comércio entre os países do Brics. Ele afirmou que a diplomacia parlamentar ajuda a nortear as ações comerciais dentro do bloco.

— Sem o exercício do diálogo e do entendimento, as tratativas ficam isoladas e mais difíceis — declarou o senador, em entrevista coletiva.

Nelsinho relatou que as reuniões também permitiram o debate sobre a transferência de tecnologia. Disse que o Brasil precisa debater a questão da inteligência artificial (IA). Na visão do senador, as redes sociais são um tema “que precisa ser organizado”. Ele reconheceu o valor da liberdade de opinião, mas apontou a importância do respeito às diferenças.

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Moeda

Nelsinho ressaltou que os presidentes das CREs manifestaram a opinião de fortalecer o multilateralismo. Ele disse que o isolamento traz dificuldades para vencer os desafios do comércio internacional. De acordo com o senador, o chamado tarifaço do presidente norte-americano Donald Trump não foi tratado diretamente. No entanto, a ênfase no respeito ao multilateralismo indicaria uma direção de opinião dos países do bloco.

O senador também afirmou que o entendimento dos parlamentares do Brics é pela diminuição da dependência do dólar no comércio internacional. Nelsinho disse reconhecer que não é uma tarefa fácil, mas apontou que os países têm força para debater um mecanismo de defesa para os “tempos de hoje”.

— A tratativa para uma nova moeda não é tão simples. A partir de um conflito, porém, é natural que aquele que se sente atingido tome medidas para se defender. Penso que é uma alternativa legítima e um caminho que precisa ser analisado — ponderou.

Mercosul e Zambelli

O presidente da CRE do Senado acredita que até o fim do ano deve sair o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Assim, destacou ele, é natural que o Brics tenha um olhar especial com a região do Mercosul.

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Em relação à deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), que nesta terça deixou o país depois de ser condenada à perda do mandato e à prisão, o senador disse que “fica difícil emitir um juízo”. Ele afirmou, no entanto, que todo gesto tem uma consequência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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