POLÍTICA NACIONAL

Parlamentares do Brics defendem aliança para o combate a doenças no mundo

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Parlamentares de países do Brics defenderam nesta quarta-feira (4) a necessidade de um grande acordo multilateral para o enfrentamento conjunto de doenças no mundo. Segundo eles, a ideia é fortalecer a prevenção e combate a epidemias, promover acesso equitativo às vacinas e estabelecer um modelo de cooperação baseado na ação solidária.

Os integrantes de Parlamentos do bloco participaram da primeira sessão de trabalho do 11º Fórum Parlamentar do Brics, com o tema “Aliança Interparlamentar do Brics pela Saúde Global”.  Na abertura da reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, frisou a relevância do contexto das discussões.

— Aliança, cooperação, colaboração, união de forças em prol de objetivos comuns. São esses, exclusivamente, os nossos propósitos — disse Davi. 

O presidente do Senado também destacou a capacidade de o grupo produzir resultados concretos sobre o tema, ao lembrar que o Brics representa uma coalisão com “enorme potencial econômico, biotecnológico e diplomático, com potencial para, efetivamente, fazer diferença para a saúde global, e para transformar esse potencial em realidade”. Ele ilustrou o caso do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e afirmou que, para começar, cada país deve conhecer bem suas forças e reconhecer suas fraquezas. 

— Reconheço que temos, sim, diferenças. Que somos nações diversas. Mas a saúde, a doença e a vida são fenômenos universais. A pandemia de covid-19 nos lembou disso. Nos lembrou que o vírus que mata aqui, mata em qualquer lugar do mundo.

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Colaboração ampla

A vice-presidente do Conselho da Federação da Rússia, Inna Svyatenko, afirmou que as instituições russas querem expandir as parcerias com os países do Brics em todas as frentes. Segundo ela, houve avanços significativos para lidar com pandemias, inclusive com o desenvolvimento de novos tratamentos e vacinas. A parlamentar disse que a Rússia está à disposição para compartilhar essas tecnologias.

— Podemos cooperar na medicina nuclear para o tratamento de câncer, com terapias de fótons e prótons — exemplificou, acrescentando que a educação médica poderá fortalecer a cooperação entre os países, desenvolvendo sistemas nacionais de saúde. 

Ela destacou ainda a cooperação em saúde entre Rússia e Etiópia, que resultou na instalação de unidades de laboratório móvel no país africano, com tecnologia para detectar uma série de doenças. Segundo ela, as relações comerciais entre os dois países cresceram 40% em 2024. 

Cooperação

Mohammad Rashidi, da Assembleia Consultiva do Irã, defendeu a expansão da infraestrutura da saúde nos bloco, fortalecendo a cooperação em pesquisas para prevenir possíveis futuras pandemias. 

— Precisamos desenvolver um novo modelo de cooperação para a saúde nos Brics, com compartilhamento de tecnologias.

Com a saída dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde (OMS), os países precisarão assumir novas responsabilidades, segundo Mardani Ali Sera, parlamentar indonésio. Ele defendeu o desenvolvimento de novas vacinas pelos países do Sul Global. 

Poobalan Govender, membro do Conselho Nacional na África do Sul, relembrou os enormes danos econômicos e sociais, além das vidas perdidas durante a pandemia. Segundo ele, os sul-africanos não estavam preparados para a covid, mas a realidade hoje é diferente. Ele lembrou que o país atuou junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para a quebra de patentes de vacinas locais, o que, segundo ele, possibilitou acesso rápido a preços razoáveis para a população. Govender também disse o fortalecimento da cooperação entre países do Sul Global, inclusive por meio da Organização Mundial da Saúde (OMS), permitirá a criação de programas mais equitativos de vacinação.

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O atendimento universal na área de saúde também foi defendido por Alberto Núñez Betancourt, da Assembleia Nacional de Cuba, que ressaltou a nova lei de saúde pública cubana. 

Doenças Tropicais

O vice-presidente da Câmara Alta da Índia, Harivansh Narayan Singh, enalteceu modelos de cobertura universal da saúde e disse que é preciso dar maior atenção a doenças tropicais negligenciadas. Segundo ele, os indianos estão fortalecendo os programas de rastreamento das vacinações em crianças e adultos e já atingiram a marca de 79 milhões de vacinas administradas. Harivansh alegou que o país conseguiu reduzir o índice de mortalidade no país em 70% e que estão determinados a eliminar doenças como a tuberculose.

Com Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia

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O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e matemática. O PL 990/2026, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), aguarda distribuição para as comissões.

A medida prevê incentivos fiscais para empresas que implementarem iniciativas nas seguintes áreas:

  • mentoria profissional para inserção ou reinserção de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos no mercado de trabalho tecnológico;
  • capacitação e qualificação profissional nas áreas de tecnologia, inovação e desenvolvimento digital;
  • contratação ou recolocação profissional de mulheres com idade igual ou superior a 40 anos em funções relacionadas às áreas tecnológicas;
  • oferta de bolsas de estudo destinadas à transição de carreira para mulheres que desejem ingressar ou migrar para áreas tecnológicas.

As empresas que executarem os programas podem deduzir parte dos gastos no Imposto de Renda. Os limites da dedução serão definidos em regulamento.

Pelo texto, o Poder Executivo pode firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para implementar os programas de capacitação, mentoria ou contratação.

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Para Jader Barbalho, o momento de crescente transformação digital torna fundamental a ampliação de oportunidades para as profissionais das áreas de tecnologia e ciência.

“A participação feminina nas áreas de tecnologia, inovação e ciência ainda é significativamente inferior à participação masculina, especialmente quando se analisa a presença de mulheres com idade superior a 40 anos. Muitas empresas focam em jovens, deixando de fora mulheres que precisam de requalificação profissional após períodos de hiato por maternidade ou cuidado familiar”, afirma Jader.

Equidade na educação

Em 2021, o Senado aprovou outro projeto com teor semelhante. O PLS 398/2018, da ex-senadora Maria do Carmo Alves (SE), inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional incentivos à maior participação de mulheres em cursos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, além de propor estratégias de combate a preconceitos e barreiras culturais à participação feminina nessas áreas.

O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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