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Comissão de Saúde da Câmara aprova três projetos voltados a jovens, inclusão digital e pessoas com autismo

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Débora Inácio – Assessoria de Comunicação do gabinete da vereadora Michelly Alencar
A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (9), pareceres favoráveis a três projetos de lei que tratam de políticas públicas voltadas à juventude, à inclusão digital nas unidades de saúde e ao atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Presidida pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil), a comissão analisou matérias de autoria dos vereadores Rafael Ranalli (PL), Alex Rodrigues (PV) e Maysa Leão (Republicanos). Michelly foi relatora de dois dos projetos apreciados.

Políticas de saúde sexual para adolescentes
Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 5686/2025, de autoria de Rafael Ranalli, que estabelece diretrizes para ações e políticas públicas voltadas à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá.
Relatora da proposta, Michelly Alencar defendeu o fortalecimento das ações preventivas como forma de garantir mais dignidade e autonomia às adolescentes.
“A gravidez precoce entre adolescentes é um dos grandes desafios que enfrentamos hoje. Muitas dessas jovens, ainda com 12 anos, não têm acesso à informação nem ao planejamento necessário. Precisamos ampliar o debate e garantir políticas públicas eficazes que protejam essas meninas e orientem também suas famílias”, afirmou.
Entre as diretrizes previstas na proposta estão:
Ampliação da oferta de testes rápidos e aconselhamento sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como sífilis, HIV e AIDS
Desenvolvimento de estratégias para aumentar a cobertura vacinal contra hepatite B e HPV
Fortalecimento das ações de saúde emocional e psicológica para gestantes, especialmente adolescentes.
A parlamentar também abordou o preconceito ainda existente em relação à vacinação contra o HPV e defendeu o acesso das adolescentes a métodos contraceptivos de longa duração.
“Nosso objetivo não é incentivar a vida sexual precoce, mas sim proteger essas adolescentes para que tenham a oportunidade de concluir os estudos, ingressar na universidade e construir uma vida com mais autonomia e dignidade”, reforçou.
Michelly destacou ainda que o projeto de Ranalli se soma a outra iniciativa de sua autoria: o projeto de lei que institui diretrizes para a implantação da Política Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar, já protocolado na Casa de Leis.

Inclusão digital nas unidades de saúde
Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei nº 6870/2025, de Alex Rodrigues, que autoriza a Prefeitura de Cuiabá a contratar serviço de internet Wi-Fi gratuita nas unidades de saúde do município. Michelly Alencar também relatou a matéria.
“Muitas vezes, o cidadão está em uma unidade de saúde, sem dados móveis ou rede disponível, e precisa se comunicar com a família, com o trabalho ou até buscar apoio em uma emergência. Essa proposta é simples, mas extremamente relevante para quem está na ponta”, ressaltou.
A vereadora reforçou que, por se tratar de um projeto autorizativo, a medida não impõe obrigações orçamentárias ao Executivo, mas serve como base para formulação de políticas públicas mais modernas e conectadas às reais necessidades da população.
Credencial para pessoas com TEA
A Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 5557/2025, de autoria da vereadora Maysa Leão, que prevê a emissão de credenciais de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo o direito ao uso de vagas especiais.
O parecer foi relatado por Alex Rodrigues, que considerou a proposta relevante para assegurar mais acessibilidade e respeito às famílias cuiabanas.
Com os pareceres aprovados, os três projetos seguem agora para votação em plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá registra queda de 88,39% nos casos de Covid-19, enquanto influenza segue em alta

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou o Boletim Epidemiológico de Vigilância dos Vírus Respiratórios, com dados das semanas epidemiológicas 1 a 29 de 2026, período de 4 de janeiro a 25 de julho. O levantamento mostra expressiva redução nos casos de Covid-19 em comparação com o mesmo período do ano passado, ao mesmo tempo em que registra aumento das notificações de influenza A e B, comportamento esperado para esta época do ano. O boletim foi divulgado na sexta-feira (31).

De acordo com o boletim, foram registrados 121 casos de Covid-19 em Cuiabá, sendo 96 em moradores da capital e 25 em pessoas de outros municípios. No período, foram confirmados cinco óbitos pela doença, dos quais dois eram residentes de Cuiabá e três de outras cidades. A taxa de mortalidade entre moradores da capital permaneceu classificada como muito baixa, com 0,29 óbito por 100 mil habitantes.

Na comparação com as semanas epidemiológicas 1 a 29 de 2025, quando foram notificadas 1.043 ocorrências da doença, Cuiabá apresentou redução de 88,39% nos casos de Covid-19.

Em contrapartida, o boletim aponta crescimento das notificações de influenza A e B. Foram contabilizados 2.386 casos no período, sendo 1.858 entre residentes de Cuiabá e 528 em pacientes de outros municípios. Também foram confirmados 21 óbitos relacionados à influenza, dos quais 16 ocorreram entre moradores da capital.

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O aumento representa crescimento de 74,95% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registrados 1.062 casos entre residentes. Segundo a Vigilância Epidemiológica, o cenário pode ser explicado pela maior circulação dos vírus respiratórios, pela baixa cobertura vacinal e pela ampliação da oferta de exames em 2026. O boletim ressalta ainda que boa parte das notificações é proveniente da rede privada de saúde.

Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacina contra a influenza está disponível nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) de Cuiabá. A imunização é destinada aos grupos prioritários, que incluem idosos com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde e professores. A vacinação é a principal forma de prevenção contra as complicações provocadas pelo vírus e contribui para reduzir internações e óbitos.

As crianças de até 6 anos continuam sendo o grupo mais afetado pela influenza, com 966 casos registrados. Em seguida aparecem pessoas de 15 a 59 anos, com 673 casos, e crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, com 572 notificações. Entre idosos com 60 anos ou mais, foram registrados 175 casos.

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O levantamento também traz informações sobre os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Entre as semanas epidemiológicas 1 e 29, foram registrados 1.463 casos hospitalizados, dos quais 1.043 eram residentes de Cuiabá. Desse total, 970 pacientes receberam alta hospitalar, 373 permaneciam em investigação e foram contabilizados 120 óbitos.

Em relação às internações por Covid-19, foram registrados 27 casos de SRAG, com cinco óbitos. Já a influenza foi responsável por 332 internações por SRAG, resultando em 21 mortes, sendo 16 entre moradores de Cuiabá. A maioria dos óbitos ocorreu entre idosos com mais de 60 anos.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que pessoas com sintomas gripais mantenham os cuidados para evitar a transmissão dos vírus respiratórios, como higienizar frequentemente as mãos, cobrir o nariz e a boca ao tossir ou espirrar e procurar atendimento médico em caso de sinais de agravamento, como falta de ar, febre persistente e dificuldade para respirar. A população pertencente aos grupos prioritários também deve aproveitar a disponibilidade da vacina nas USFs para garantir proteção contra a influenza.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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