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Experiências e valores do MP inspiram futuros juristas 

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Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade lembra que a iniciativa do “Ministério Público sem Mistério” é aproximar a comunidade acadêmica da instituição por meio das palestras de membros do Ministério Público nas mais variadas áreas.“É um projeto de extensão. Um projeto que visa trazer o aluno para que ele conheça o Ministério Público, conheça nossa instituição, conheça os nossos valores, conheça as nossas atribuições, conheça a missão do Ministério Público. Nós compreendemos a necessidade de o Ministério Público ter uma interlocução permanente com a sociedade civil organizada, e nada melhor do que esta sinergia com a academia”, destacou o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.Primeiro palestrante da edição, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, se emocionou ao compartilhar com os estudantes um pouco de sua trajetória de vida e como foi a tomada de decisão de ingressar como membro do Ministério Público. Filho de advogado e professor da Faculdade de Direito, seu primeiro encontro com a missão de vida que escolheu como profissão foi ao assistir a um Tribunal do Júri.“E quando eu vi aquele colega, já falecido, com toda sua paixão pelo outro, pelo semelhante. E vi uma pessoa humilde, que não teve dinheiro para contratar a assistente de acusação e confiou no Ministério Público. Eu disse ao meu pai: Pai, eu estou me preparando para fazer concurso para promotor de Justiça”, contou o procurador Paulo Prado.A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, também compartilhou sua trajetória, que serviu de inspiração aos estudantes que não tinham o curso de Direito como primeira opção de graduação. Após uma primeira aprovação para o curso de Engenharia Civil, a promotora de Justiça seguiu para o curso de Direito. “Eu entendo que o meu trabalho como promotora é construir pontes entre os direitos declarados e os direitos efetivados.”Já a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (Vida Plena), Gileade Pereira Souza Maia, que atua como auxiliar no gabinete do procurador-geral de Justiça, falou sobre as atribuições do Ministério Público na promoção da Justiça, proteção dos direitos fundamentais e controle de legalidade. “Para ser um bom promotor de Justiça, antes é preciso ser um bom cidadão. Precisamos de bondade, integridade e idealismo.”Último palestrante da edição desta segunda, o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), Caio Márcio Loureiro, finalizou o diálogo com os estudantes lembrando que ser membro ou membra do Ministério Público é “um chamado para defender valores essenciais à sociedade. Não basta ser um conjunto de declarações, é preciso colocá-las em prática”.Inspiração e aprendizado – Coordenadora do curso de Direito da União das Faculdades Católicas (Unifacc), a professora Linnet Mendes Dantas destacou a importância do projeto para alunos da graduação. “Na Faculdade Católica de Cuiabá, já tem acadêmico no primeiro semestre que está vivenciando todo esse ambiente jurídico para motivá-los ainda mais a se esforçarem para fazer uma graduação realmente de qualidade.”A iniciativa do MPMT também foi referendada pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professor Carlos Eduardo Silva e Souza, que classificou como sensacional o projeto. “Acolher nossos alunos e alunas e permitir que eles possam conhecer mais essa importante instituição que tanto se dedica à nossa sociedade.”Para a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), professora Angélica Yara Siqueira, esse momento de aproximação entre a prática e a academia é uma oportunidade única para os acadêmicos. “Ter um espaço de diálogo, de conhecer as carreiras de autoridades que, não só aqui dentro, mas fora também, na sua vida pessoal, exercem uma conduta e um comportamento tão ético, tão valoroso, tão próximo da sociedade é realmente algo esplendoroso.”Representando parte dos estudantes, a presidente do Centro Acadêmico do curso de Direito da UFMT, a acadêmica Manuela Zanchetti, agradeceu a forma acolhedora como os alunos foram recebidos. “E eu acredito muito nessa gentileza dos servidores, dos promotores e procuradores, que têm esse tato que é muito diferencial. Eu digo sempre que são profissionais fora da curva, porque eles recebem, eles têm um carinho assim, que você não vê em todos os lugares.”Estudante do primeiro semestre do curso de Direito da Uniasselvi, Yasmin Folha considerou a participação no projeto inspiradora. “Eu gostei bastante, porque teve uma parte mais sentimental que trouxe um outro caráter para o Direito. Eu fiquei muito tocada e trouxe uma outra face do Direito.”Sobre o projeto – O “MPMT sem Mistério” é um projeto do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, que visa ampliar o convívio e aproximar a instituição da comunidade escolar. Ele também contribui para difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como para estimular o reconhecimento e a valorização da instituição como essencial à função jurisdicional do Estado.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT requer na Justiça suspensão de cortes de árvores em Cuiabá

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A 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística ajuizou, nesta quinta-feira (2), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Município de Cuiabá, apontando falhas na gestão da arborização urbana e nos procedimentos de autorização para poda e supressão de árvores na capital. Na ação, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) requer a suspensão imediata da emissão de novas autorizações de supressão arbórea, bem como dos efeitos das autorizações já concedidas, até que sejam adotados critérios técnicos adequados para esse tipo de intervenção. O MPMT também pede, em caráter emergencial, a paralisação das atividades de retirada e supressão das árvores ainda remanescentes nas obras de mobilidade urbana executadas na Avenida Fernando Corrêa da Costa/BR-163, em frente à empresa Copagás, no bairro São Francisco, na saída de Cuiabá para Rondonópolis. No mérito, o MPMT requer o reconhecimento da inadequação dos atos administrativos que autorizaram a supressão de árvores sem observância dos objetivos de proteção e prevenção ambiental. A ação busca ainda a responsabilização do Município pelos danos ambientais e climáticos decorrentes dessas intervenções, com condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 500 mil. O Ministério Público também pede que o Município seja obrigado a instituir protocolo técnico para poda e supressão arbórea, com critérios voltados à mitigação de impactos, compensação por equivalência ecológica, transplante de árvores quando tecnicamente recomendado e monitoramento contínuo. Além disso, requer a recomposição das árvores adultas removidas em intervenções viárias e a revisão das autorizações concedidas fora de parâmetros técnicos adequados, com apresentação de relatório contendo todos os atos administrativos que embasaram supressões arbóreas nos últimos dois anos. De acordo com o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, os elementos reunidos pelo Ministério Público revelam um cenário de desorganização na política municipal de arborização urbana. Entre os episódios destacados está a retirada de árvores de grande porte na Rua Baltazar Navarros, no bairro Bandeirantes, que teria ocorrido mediante autorização administrativa posteriormente questionada. Outro caso envolve a erradicação de 24 árvores em área pública, com previsão de supressão de até 82 indivíduos arbóreos em razão de obras de intervenção viária na Avenida Fernando Corrêa da Costa. Segundo o MPMT, árvores adultas foram removidas sem a adoção adequada de medidas como transplante, compensação ecológica equivalente e recomposição imediata da cobertura vegetal.Na ACP, o promotor destaca a relevância da arborização para a qualidade ambiental das cidades. “A arborização urbana configura elemento essencial do meio ambiente artificial, exercendo funções fundamentais quanto à regulação térmica, melhoria da qualidade do ar, retenção hídrica e proteção da saúde pública”, afirma. Ele acrescenta que os benefícios são ainda mais significativos em uma cidade de clima quente como Cuiabá. “Árvores e áreas verdes ajudam a diminuir a temperatura local por meio da oferta de sombra e da evapotranspiração, podendo refrescar em até 5ºC as regiões densamente urbanizadas”, aponta. Para o promotor de Justiça, a substituição de árvores adultas por mudas jovens não é capaz de compensar, em curto prazo, a perda dos serviços ambientais proporcionados pela vegetação consolidada. Na avaliação dele, a atual condução da política municipal de arborização representa um “inequívoco retrocesso ambiental e climático”. Ainda segundo Carlos Eduardo Silva, “chega-se à conclusão que a política municipal de gestão e planejamento da arborização urbana apresenta sérias deficiências estruturais”.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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