POLÍTICA NACIONAL

Relator quer ouvir sociedade para consolidar leis sobre inclusão de pessoas com deficiência

Publicado em

24 de junho de 2025

por

Da Redação

Relator do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão das Pessoas com Deficiência, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) quer estimular ao máximo a participação da sociedade no debate. Em entrevista à Rádio Câmara, ele enfatizou que o grupo pretende entregar uma legislação mais acessível e compreensível a todos os cidadãos.

Segundo o deputado, que também preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Brasil conta com 216 leis federais separadas sobre o tema.

“Nem advogado, muito menos as pessoas que precisam exigir os seus direitos, sabem onde esses direitos estão. Então, a consolidação tem com o objetivo organizar, juntar tudo num único texto e corrigir termos capacitistas, como, por exemplo, portador de deficiência, pessoa defeituosa, pessoa com defeito, isso está errado”, disse.

O deputado Duarte Jr. afirma que todos que queiram contribuir com o debate podem acompanhar a discussão pelo portal da Câmara dos Deputados na internet. Serão realizadas reuniões, audiências públicas e seminários pelo grupo de trabalho, além de debates regionais.

“A gente vai estimular ao máximo esse debate para que as pessoas com deficiência possam participar, para que a sociedade brasileira possa participar, mesmo porque, quando se trata de direito das pessoas com deficiência, há um preceito reconhecido pela ONU, que é: ‘nada sobre nós sem nós’.”

Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

Published

2 horas ago

2 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados escolhe na próxima terça-feira (7) as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós neste ano.

O diploma homenageia mulheres que contribuem para o exercício da cidadania, a defesa dos direitos femininos e as questões de gênero no Brasil.

A escolha das cinco premiadas será feita às 13h30, no plenário 14.

Veja a lista das indicadas

A entrega dos diplomas está marcada para o dia 1º de dezembro, em sessão solene da Câmara dos Deputados.

Quem foi Carlota Pereira de Queirós
Carlota Pereira de Queirós (1892-1982) foi médica, escritora, pedagoga e política. Ela foi a primeira mulher brasileira a votar e a ser eleita deputada federal na história do Brasil.

Uma voz feminina no Parlamento: Carlota Pereira de Queirós

Eleita pelo estado de São Paulo em 1934, Carlota Queirós participou da Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935, fazendo com que a voz feminina fosse ouvida no Congresso Nacional.

O foco de seu mandato foi a defesa da mulher e das crianças. Ocupou seu cargo até o golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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