POLÍTICA NACIONAL

Paim cobra agilidade na construção de diques no RS para conter enchentes

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (24), lamentou a situação do Rio Grande do Sul diante das fortes chuvas e enchentes. O parlamentar cobrou a construção imediata de diques nas áreas mais vulneráveis do estado, prometidos desde o ano passado.

Paim citou dados da Defesa Civil que apontam mais de 7 mil pessoas desalojadas e quatro mortes causadas pelas enchentes. Ele pediu união entre os governos federal, estadual e municipal para garantir socorro às vítimas e evitar novas tragédias. O senador também criticou visitas de autoridades a regiões alagadas sem ações concretas.

— Faço um apelo para o governo federal, estadual e municipal, para a união, com rapidez, em benefício da nossa gente tão sofrida. Temos que salvar vidas, o patrimônio das famílias, os animais, enfim… Eles conseguiram reconstruir, com a ajuda do governo federal, do governo estadual, e agora estão à mercê de perder tudo outra vez. Precisamos de um esforço conjunto para minimizar os impactos, apoiar as vítimas e restabelecer a normalidade. Que a solidariedade e a união prevaleçam neste momento tão difícil — disse.

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O senador também abordou as desigualdades sociais no país. Segundo ele, há leis sancionadas que não são implementadas e programas sociais que enfrentam entraves por interesses contrários. Paim citou relatório da Oxfam e alertou para o crescimento da concentração de renda entre 2014 e 2024. Ele destacou que dados do Banco Mundial mostram que 45,8 milhões de brasileiros vivem na pobreza e 15 milhões estão em pobreza extrema.

— Segundo a Fundação Getúlio Vargas, em dois anos, seis milhões de pessoas saíram da pobreza extrema no Brasil, mas muitos ainda estão lá. O cenário é assustador. Mas estamos combatendo essa realidade, avançando cada vez mais, unindo todos em programas sociais. Entretanto, entendo eu que há muito o que ser feito. É importante sublinhar que o conceito de pobreza não se limita a questões econômicas, mas envolve saúde, moradia, alimentação, saneamento… educação, trabalho, segurança, entre outros. É necessário que os Poderes constituídos — Executivo, Legislativo e Judiciário — assumam cada vez mais as suas responsabilidades — afirmou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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