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Fundação Escola do MPMT assina convênios estratégicos

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A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP) assinou, nesta segunda-feira (30), convênio com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e um protocolo de intenções institucionais com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Governo do Estado, Assembleia Legislativa (ALMT), Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis).
A assinatura das parcerias marca um momento especial da Fundação, que busca, para os próximos anos, implantar um curso de graduação em Direito e pós-graduação stricto sensu com programa de mestrado. “Hoje nós temos um portfólio aqui de 180 professores, todos com doutorado, mestrado, todos juízes, promotores, advogados que se destacam no Brasil. Nosso portfólio é muito forte, nós temos como ter um curso de Direito extremamente diferenciado aqui em Cuiabá para atender as pessoas”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, diretor-geral da FESMP.
Com a AMM, foi assinado o convênio para a elaboração e doação do projeto de construção da nova sede da Fundação Escola, que será elaborado pela associação. “A AMM vai elaborar o projeto e doar o projeto à Escola Superior. E aí eu tenho certeza de que, com o apoio do governo, da Assembleia, do Ministério Público e do Judiciário, eu acredito que, com o projeto em mãos, o sonho da construção vai estar muito próximo”, afirmou o presidente da AMM, Leonardo Bortolin.
Com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o protocolo de intenções prevê a oferta de pelo menos 240 vagas em cursos de pós-graduação através da FESMP. “É um momento de alegria para o Poder Judiciário, de se fazer presente nesse chamamento do nosso parceiro institucional, Ministério Público. É só assim, através desse fortalecimento, que nós podemos crescer. Crescer em busca da criação de políticas públicas e capacitação para melhorar a qualidade de vida dos nossos jurisdicionados”, comemorou o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Já o protocolo de intenções assinado com a Assembleia Legislativa prevê a promoção da educação, da cidadania, da sustentabilidade e da qualificação técnica e jurídica da sociedade mato-grossense, por meio de ações conjuntas, eventos, cursos, projetos e demais atividades de interesse comum. O presidente do Legislativo, deputado estadual Max Russi, lembrou que a parceria com a FESMP já tem apresentado bons resultados. “A Assembleia teve a oportunidade, por quatro anos, de fazer uma boa parceria com a Escola, uma parceria que deu resultado importante aos nossos servidores”.
Os demais protocolos assinados com o Governo do Estado, OAB-MT e Esmagis preveem ainda a promoção de ações voltadas à qualificação, cidadania, sustentabilidade, inovação e formação técnica e jurídica, além de incentivar o desenvolvimento institucional por meio da promoção de atividades educacionais, técnicas, científicas e institucionais voltadas à formação e ao aperfeiçoamento de servidores públicos.
Para o desembargador presidente da Esmagis, Márcio Vidal, é através da cooperação entre Poderes e Instituições que se superam as adversidades e se promove o conhecimento. “É assim, é nos unirmos, é nos integrarmos, é cooperarmos. É de forma formal que se fará aqui entre as instituições em busca dessa cooperação”.
Ex-presidente da FESMP, o desembargador Wesley Sanches Lacerda também destacou a importância de se estabelecer parcerias. “Quando assumi a direção-geral, a Fundação Escola só possuía patrimônio mobiliário, só tinha móveis. E, graças à doação do Estado, a gente conseguiu essa doação desse terreno ao lado, onde os veículos estão estacionados, a doação com encargo. A Fundação Escola se comprometeu a oferecer vagas gratuitas para o Governo do Estado e, assim, a gente cumpriu esse encargo e esse terreno, que hoje pertence à Fundação Escola”.
Representando o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, o procurador de Justiça Paulo Prado ressaltou a importância histórica das parcerias estabelecidas através da Fundação Escola. “Esse espaço aqui, meus amigos, é o espaço Mato Grosso. É o momento de união, de grande união. Vamos discutir Mato Grosso, vamos discutir o agronegócio aqui, vamos discutir a administração pública nessa Fundação Escola”.
Cerimônia – representando as instituições parceiras também estiveram presentes a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho; o desembargador aposentado Paulo da Cunha; a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso; o juiz-auxiliar da presidência do TJMT, Emerson Cajango; o secretário de Estado de Planejamento, Basílio Bezerra; a diretora-geral da Polícia Civil de Mato Grosso (PJC-MT), Daniela Maidel; o delegado da PJC-MT Fausto Freitas; o delegado da PJC-MT Gianmarco Pacola Capoani; a delegada da PJC-MT Alessandra Saturino; diretora Metropolitana de Medicina Legal da Politec, Alessandra Carvalho Mariano; o presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito, advogado Fábio Capilé; o gerente Jurídico da Famato, Rodrigo Bressani.
Também participaram da cerimônia o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, procurador de Justiça Mauro Curvo; o subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho; a subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert; o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro; o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, o promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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E se Dostoiévski Acordasse no Século XXI?

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Na tarde do último domingo, nos intervalos das audiências de custódia aqui em Sorriso, reli O Sonho de um Homem Ridículo, um dos textos mais belos e inquietantes de Dostoiévski. Publicado em 1877, o conto narra a experiência de um homem que, à beira do suicídio, sonha com uma humanidade perfeita. Nesse mundo, não existem guerras, inveja, mentira ou egoísmo. Os homens vivem em harmonia entre si, com a natureza e consigo mesmos. Mas algo acontece. A mentira surge. Depois dela vêm o orgulho, a divisão, a violência, o sofrimento e a perda da inocência.Enquanto lia essas páginas, uma pergunta não me saía da cabeça: e se Dostoiévski reescrevesse essa história hoje?À primeira vista, o cenário seria completamente diferente. Imagine o “homem ridículo” contemporâneo caminhando por uma metrópole. O escritor russo não encontraria um mundo iluminado por lampiões a gás, mas desceria as escadas de um metrô lotado. Observaria dezenas de rostos banhados pela luz fria e azulada de seus smartphones; veria corpos fisicamente espremidos no mesmo vagão, mas habitando galáxias distantes, isolados por fones de ouvido com cancelamento de ruído. Encontraria inteligência artificial, engenharia genética e uma humanidade conectada por sinais invisíveis que atravessam oceanos.Mas suspeito que Dostoiévski mudaria muito pouco da essência da narrativa.Talvez o novo paraíso fosse uma sociedade tecnologicamente avançada. Uma civilização sem fome, com doenças controladas, acesso instantâneo ao conhecimento e comunicação imediata. Um mundo que realizaria muitos dos sonhos que pareciam impossíveis no século XIX. E, ainda assim, o escritor faria a mesma pergunta que ecoa em sua obra inteira: por que continuamos infelizes?Talvez ele observasse um paradoxo trágico: nunca estivemos tão conectados e, ao mesmo tempo, tão solitários. Jamais soubemos tanto sobre o mundo e tão pouco sobre nós mesmos. Possuímos meios extraordinários de comunicação, mas esbarramos em uma crescente incapacidade de nos compreendermos.No conto original, a queda da humanidade começa quando os habitantes daquele paraíso aprendem a mentir. Hoje, talvez Dostoiévski escrevesse algo diferente:“Eles aprenderam a representar a si mesmos. E passaram a amar a representação mais do que a própria alma.”A mentira do século XXI nem sempre assume a forma de uma falsidade explícita. Muitas vezes ela se apresenta como uma versão cuidadosamente editada da realidade. Não mentimos necessariamente sobre quem somos; apenas mostramos aquilo que desejamos que os outros vejam. Exibimos vitórias, escondemos fracassos. Publicamos momentos, ocultamos contextos. Aos poucos, corremos o risco de trocar a vida pela vitrine.Junto com essa vitrine, o escritor certamente notaria algo ainda mais profundo sobre a nossa relação com a dor. Em Dostoiévski, o sofrimento nunca é inútil; é através da travessia da dor que a consciência desperta. Hoje, o “homem ridículo” se depararia com uma sociedade obcecada por anestesiar qualquer desconforto. Nós rolamos o feed infinitamente, consumimos entretenimento ininterrupto e buscamos atalhos químicos para não ter que suportar um minuto sequer de tristeza, de tédio ou do silêncio que nos obriga a encarar a nós mesmos.Ele também se surpreenderia com a confiança quase religiosa que depositamos na técnica. O século XIX acreditou que a ciência resolveria os grandes dramas humanos; o século XXI acrescentou a essa esperança os algoritmos e os dados. Mas Dostoiévski jamais acreditou que o problema fundamental do homem fosse técnico. Por isso, observaria com ironia que nos tornamos capazes de medir tudo, exceto o que importa. Quantificamos desempenho e engajamento, mas continuamos sem uma fórmula para o amor, para a coragem ou para o sentido da existência.Em uma das passagens mais impressionantes do conto, os habitantes da humanidade caída proclamam que “a consciência da vida é superior à vida”. A frase soa surpreendentemente moderna. Talvez seja justamente esse o drama contemporâneo: saber cada vez mais sobre a vida e compreender cada vez menos como vivê-la.Vivemos uma época marcada por diagnósticos sombrios. O cinismo tornou-se sinal de inteligência. A internet se tornou o paraíso de pessoas hiperconscientes e ressentidas, que se blindam com a ironia e a crítica destrutiva. Nesse ambiente, a desconfiança tornou-se sinal de maturidade, e a esperança é frequentemente tratada como mera ingenuidade.Mas há algo em Dostoiévski que resiste a todo esse cinismo. Ele nunca reduz o ser humano à sua queda.Voltar do mundo asséptico e performático das redes sociais para a realidade de uma audiência de custódia é um choque de brutalidade. Ali, frente a frente com o crime, o vício e o desamparo, a queda da humanidade abandona a teoria filosófica e ganha rosto, voz e algemas. Nos relatos que ouço nessas ocasiões, lido diretamente com o subsolo da vida real: o orgulho ferido, a violência que nasce do desespero e a perda trágica da inocência. É a fratura exposta da nossa sociedade.Contudo, a genialidade do autor russo está em nos lembrar que, mesmo no fundo desse abismo, mesmo depois de toda a corrupção e de todo o sofrimento, permanece nos homens uma espécie de saudade do paraíso. Eles já não acreditam plenamente na felicidade, mas continuam desejando-a. Já não confiam inteiramente na bondade, mas continuam procurando-a.É por isso que o narrador afirma, ao final do conto, que viu a verdade e sabe que os seres humanos podem ser belos e felizes. Essa talvez seja a declaração mais subversiva e radical que Dostoiévski poderia repetir ao século XXI.Ele não ignoraria os horrores do nosso tempo nem as misérias da alma humana que atravessam as portas de um fórum criminal. Ainda assim, insistiria que o mal é uma deformação, não a nossa vocação. Por isso, se ele reescrevesse O Sonho de um Homem Ridículo hoje, após atravessar telas e algoritmos inimagináveis, imagino que terminaria o texto exatamente como em 1877.Não oferecendo um novo sistema político.Não apresentando uma teoria científica.Não propondo um método revolucionário de reorganização da sociedade.Mas repetindo, contra todo o cinismo do mundo, uma verdade antiga, simples e desconcertante:“O principal — amar os outros como a si mesmo.”Possivelmente, essa conclusão soe modesta — ou puramente ridícula — diante dos algoritmos que nos isolam e das algemas que testemunho no fórum. Mas talvez resida aí a suprema ironia da nossa época: construímos o mundo mais complexo da história apenas para descobrir que a nossa redenção continua exigindo a assustadora coragem de ser simples.*Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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