POLÍTICA NACIONAL

Senado terá frente parlamentar em prol do setor náutico

Publicado em

2 de julho de 2025

por

Da Redação

O Senado aprovou o PRS 3/2025, que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar–Setor Náutico. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu voto favorável do relator, senador Lucas Barreto (PSD-AP). Vai à promulgação.

De acordo com o texto aprovado, a nova frente parlamentar terá como objetivos principais defender o desenvolvimento do setor náutico brasileiro, acompanhar proposições legislativas relacionadas à área e assessorar senadores na elaboração e votação de matérias pertinentes.

— É economia do mar; é algo, para as nossas gerações, sem limite. (…) Ao criar esta frente, nós estaremos valorizando a sobrevivência dos oceanos (…) Nós temos que viabilizar a construção naval — afirmou o senador.

Transporte, esporte e turismo

Segundo o autor, a proposta busca reunir parlamentares engajados no fortalecimento do setor, que reúne atividades como construção e manutenção de embarcações, transporte aquaviário, esportes náuticos e turismo em rios e mares.

“O Brasil tem mais de 7,4 mil quilômetros de costa e uma das maiores redes hidrográficas do mundo. No entanto, ainda carece de políticas públicas estruturadas para impulsionar esse segmento estratégico”, aponta Esperidião Amin na justificativa.

O senador também destaca exemplos internacionais, como Itália, França e Espanha, onde a economia do mar é motor relevante da economia nacional. No Brasil, segundo a Associação Náutica Brasileira (Acatmar), cada embarcação gera, em média, quatro empregos diretos e oito indiretos, o que demonstra o potencial da área na geração de renda e crescimento do produto interno bruto (PIB).

Desenvolvimento

No relatório favorável ao projeto, o senador Lucas Barreto ressalta os desafios enfrentados pelo setor, como a escassez de serviços especializados, a falta de infraestrutura adequada de marinas e portos e o acesso limitado a crédito. Ele também enfatiza a necessidade de mais investimentos e de ações coordenadas entre o poder público e o setor privado.

“O setor náutico é importante para o desenvolvimento nacional. Exportamos iates e lanchas, sobretudo para América do Norte e Europa, pela qualidade reconhecida de nossos produtos”, aponta.

Além da indústria e do comércio náuticos, a proposta também enfatiza a importância da sustentabilidade e do turismo náutico, com iniciativas como o selo internacional Bandeira Azul para marinas e projetos como o Limpeza dos Mares, que já recolheu mais de 180 toneladas de resíduos do litoral brasileiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo

Published

10 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), os problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11.

Veja a lista de quem foi convidado para falar sobre o assunto

A reunião foi sugerida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), com os seguintes objetivos:

analisar as dificuldades operacionais do aeroporto;
identificar responsabilidades; e
discutir medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo.

Insatisfação
Cezinha de Madureira afirma que o aeroporto enfrenta instabilidade e insatisfação entre usuários, operadores e órgãos reguladores. Além disso, ele ressalta que recentes cancelamentos de voos durante eventos climáticos adversos evidenciam fragilidades na coordenação operacional e reforçam a necessidade do debate público.

“A realização desta audiência permitirá ao Parlamento exercer seu papel fiscalizador, ouvir as partes envolvidas, analisar os instrumentos de regulação atuais e contribuir para a formulação de propostas que assegurem maior eficiência, segurança, qualidade de serviço e respeito aos direitos dos usuários do transporte aéreo”, resume Madureira.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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