POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar

Publicado em

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a implementação, pelo poder público, de ações de busca ativa para identificar, acompanhar e reintegrar ao sistema educacional os estudantes que estejam em situação ou risco de evasão ou abandono escolar. 

A ideia é garantir a esses estudantes as condições para a permanência e a conclusão da educação básica. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ao Projeto de Lei 2324/24, do deputado Prof. Reginaldo (PV-DF). 

O novo texto deixa claro que a busca ativa não se aplicará às crianças e adolescentes regularmente matriculados e com frequência nas aulas. “A modificação busca reforçar que o combate à evasão ou abandono escolar deve se restringir aos casos em que não há matrícula regular nem frequência em qualquer regime vigente”, disse o relator. 

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.

Leia Também:  CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas nesta quarta-feira

Published

on

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), o 25º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.

O evento foi proposto pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas.

Segundo o deputado, o objetivo é discutir o papel do transporte rodoviário de cargas e buscar melhorias para o setor, considerado essencial para a circulação de produtos no país.

“O transporte rodoviário de cargas é um dos setores mais importantes da economia e é indispensável ao desenvolvimento do Brasil, pois tudo o que se produz em território nacional é levado para as outras regiões, e até mesmo para os países fronteiriços, via transporte rodoviário”, destaca Abramo.

O seminário conta com o apoio da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Marcelo Álvaro Antônio é eleito presidente da Comissão de Turismo
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA