POLÍTICA NACIONAL

Seminário na Câmara discute como prevenir quedas de idosos; assista

Publicado em

15 de julho de 2025

por

Da Redação

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Com o crescimento da população idosa no Brasil, o governo e a sociedade buscam ações para garantir uma vida saudável e independente para esse grupo, além de cuidados contínuos para aqueles que necessitam. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debateu medidas para prevenir quedas acidentais, que estão entre os dez principais fatores de incapacidade nessa faixa etária.

De acordo com o coordenador de atenção à saúde da pessoa idosa do Ministério da Saúde, Lío Alberto, as quedas possuem causas tanto biológicas – como problemas de força muscular e visão – quanto ambientais, exemplificadas pela condição das calçadas e pela ausência de corrimãos.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) ressaltou que a violência também é um fator que leva a quedas perigosas.

Recentemente, a comissão aprovou um projeto de lei que cria a política nacional de prevenção de quedas em pessoas idosas. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Dourivan Lima
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

12 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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