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Prefeito de Cuiabá palestra na 7ª Conferência Municipal das Cidades

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Mais de 240 pessoas já se inscreveram para a 7ª Conferência Municipal das Cidades de Cuiabá, que acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18, no Anfiteatro Adão Flores, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). O prefeito Abilio Brunini será um dos palestrantes, juntamente com outros nomes, como os arquitetos e urbanistas José Antônio Lemos e José Afonso Portocarrero, que também é secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá. Também palestra a secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso (Sinfra), Rafaela Damiane. A programação está prevista para iniciar às 18h.

O evento cumpre a etapa necessária para a participação na 6ª Conferência Estadual, que acontecerá no mês de agosto, incluindo as propostas que serão apresentadas e os nomes dos 40 delegados que estarão presentes. Eles serão escolhidos por meio de votação durante a 7ª Conferência.

“A Conferência das Cidades é uma oportunidade ímpar para a administração poder ouvir e coletar as sugestões da sociedade civil organizada, esse público qualificado, que estará ali levando não só as demandas, mas também novas ideias para a gente poder construir uma Cuiabá melhor para se viver e prosperar. Então, a ideia é que a gente consiga esses insumos para que as peças do planejamento e do orçamento não fiquem somente com as informações, com os dados internos que as secretarias nos fornecem, mas também que a sociedade possa estar participando. Nós já passamos por cinco audiências públicas para a construção, por exemplo, da LDO, e teve a participação popular, e agora a gente vai ter esse público qualificado. Então, a própria CDL já nos sinalizou que vai fazer uma entrega ao prefeito de um trabalho bem extenso e completo sobre como eles enxergam Cuiabá. Vai ser fundamental para a construção das nossas peças orçamentárias e de planejamento”, destacou o secretário municipal de Planejamento, Nivaldo de Almeida Carvalho Júnior.

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Dos já inscritos, 140 são representantes de diversos segmentos sociais e se candidataram para a vaga de delegados. Os demais se inscreveram como observadores.

No dia 18, os trabalhos envolvem quatro eixos distintos para tratativas, que resultarão na elaboração do relatório das propostas para votação em plenária final.

Confira a programação

Quinta-feira (17)

18h – Abertura

19h – Leitura do Regimento Interno

19h20 – Palestra: Sistema Municipal de Planejamento Urbano (Dr. José Antônio Lemos e o secretário municipal de Meio Ambiente, José Afonso Portocarreto)

20h – Palestra: Construindo a Política N aciona de Desenvolvimento Urbano: Caminho para as cidades inclusivas, democrática, sustentáveis e com justiça social (Secretária adjunta de cidades, Rafaela Damiane)

20h40 – Palestra: Planejamento Urbano e REURB (prefeito Abilio Brunini)

21h05 – Debates

22h – Encerramento

Sexta-feira (18)

8h – Eixo 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas

Palestrante: Dr. Maria Fernanda Corrêa da Costa (MP/MT)

8h30 – Eixo 2: Gestão estratégica e financiamento

Palestrante: Maristela Okamura (CEF)

9h – Eixo 3: Grandes temas transversais: sustentabilidade ambiental e emergências climáticas, transformação digital e território e segurança pública e o enfrentamento do controle armado dos territórios populares.

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Palestrante: Drª. Eliane Rondon (UFMT)

10h15 – Divisão dos grupos por eixo temático (acontecerá em espaços separados)

Sala José Alberto – Eixo 1 – articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas

Conferencista: Clestiane Molina (Sinfra)

Relator: Drª. Doriane Azevedo (UFMT)

Sala Assad Haddad – Eixo 2 – Gestão Estratégica e Financiamento

Conferencista: Nivaldo Carvalho Junior (SMPLAN)

Relator: Dr. Fernado Tadeu (Corecon MT)

Sala Joseph Malouf – Eixo 3 – Grandes temas transversais: sustentabilidade ambiental e emergências climáticas, transformação digital e território e segurança pública e o enfrentamento do controle armado dos territórios populares.

Conferencista: Juacy Silva

Relator: Drª. Tatiana Monteiro (OAB)

Sala Aroldo Arruda – Política nacional de cidades

Conferencista: Drª. Cassia Abdalla

Relator: Julio Victor (IBGE)

13h – Eleição das propostas – Indicação e aprovação das propostas em cada eixo temático

16h – Eleição dos delegados

17h30 – Cerimônia de encerramento

#PraCegoVer

A imagem mostra uma vista panorâmica da cidade de Cuiabá, com diversos prédios baixos, algumas construções parecem antigas e comerciais. No centro da imagem, um morro coberto por árvores abriga uma grande igreja de arquitetura imponente, de paredes claras e grandes janelas. Mais ao fundo, vê-se uma área com edifícios residenciais altos e modernos e o morro de Santo Antônio.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá recebe equipe da Prefeitura de Natal para apresentar modelo de programa de regularização fiscal

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Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Natal (RN) estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de Economia de Cuiabá, nesta quarta-feira (17), para conhecer os procedimentos adotados pelo município na realização do leilão de dívidas públicas por meio da plataforma Oferta Pública.

O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências sobre mecanismos de gestão fiscal e apresentar os resultados da estratégia adotada pela capital mato-grossense para a redução do passivo financeiro.

Participaram da reunião o secretário municipal de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, o secretário de Finanças e Tributação de Natal, Marcelo Augusto de Oliveira, o secretário adjunto Igor Tierry e demais integrantes das equipes econômicas dos dois municípios.

A visita ocorreu um dia após a realização da Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, promovida pela Prefeitura de Cuiabá por meio da plataforma digital criada especificamente para conduzir os leilões de dívidas do município. A ferramenta está disponível no Portal Oferta Pública e integra o Programa de Regularização do Passivo Financeiro.

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O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que o interesse de outras capitais demonstra o alcance das medidas adotadas pela gestão municipal na área fiscal.

“Esse diálogo sinaliza que a Prefeitura de Cuiabá não só está fazendo o seu dever de casa, como também está se tornando referência na busca pelo equilíbrio fiscal, por meio de ferramentas inovadoras e da coragem necessária para devolver a Cuiabá sua saúde fiscal, permitindo que a sociedade receba o devido retorno dos impostos pagos aos cofres públicos”, afirmou.

Durante a reunião, a equipe técnica apresentou detalhes sobre a regulamentação do programa, os procedimentos operacionais dos leilões e o funcionamento da plataforma eletrônica, que vem sendo utilizada como referência por administrações municipais interessadas em implementar iniciativas semelhantes.

O Programa de Regularização do Passivo Financeiro foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A iniciativa busca regularizar as contas públicas, reduzir o passivo herdado e melhorar a classificação fiscal do município, ampliando a capacidade de acesso a financiamentos em condições mais vantajosas.

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Mais informações sobre o Programa de Regularização do Passivo Financeiro podem ser obtidas no Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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