Política MT

Comissão de Fiscalização reforça controle das contas públicas

Publicado em

31 de agosto de 2026

por

Da Redação

No primeiro semestre de 2026, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 67 proposições, realizou 11 reuniões e promoveu quatro audiências públicas.

A CFAEO exerce papel estratégico no processo legislativo, especialmente na análise de proposições relacionadas às finanças públicas, arrecadação, despesas, dívida pública, contratos e instrumentos de planejamento do estado.

Entre as 67 proposições encaminhadas à comissão no primeiro semestre estão 39 projetos de lei; 11 emendas a projetos de lei; nove substitutivos integrais; seis projetos de lei complementares; e dois projetos de resolução.

Além da análise das proposições, a comissão realizou 11 reuniões, sendo uma de instalação e posse dos membros, uma ordinária e nove extraordinárias, para apreciação de matérias, análise de pareceres, deliberação sobre proposições e acompanhamento de demandas relacionadas à execução orçamentária e financeira de Mato Grosso.

A atuação da comissão também foi marcada pela realização de quatro audiências públicas, destinadas à apresentação das metas fiscais pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e das metas físicas e do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao segundo exercício do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

As audiências públicas integram os mecanismos de transparência da ALMT e permitem que informações sobre receitas, despesas, metas e resultados sejam apresentadas e debatidas com a sociedade.

Audiência pública para apresentação das metas físicas referentes ao 2º semestre de 2025, realizada em maio.

O relatório registra ainda a aprovação de quatro Leis Ordinárias, uma Lei Complementar e duas Resoluções. Entre as normas de destaque, está a Lei nº 13.346/2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder financiamento à Associação dos Camelôs do Shopping Popular.

Outro resultado relevante foi a Lei nº 13.467/2026, que alterou a legislação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT) e prorrogou a vigência em caráter transitório. Conforme destacado no relatório, a medida contribui para assegurar a continuidade da destinação de recursos à saúde pública até o início da vigência da Reforma Tributária Nacional.

A comissão também concentrou esforços para melhorias à área social. O relatório destaca a derrubada do Veto Total nº 32/2026, aposto ao projeto que concede isenção da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Mato Grosso (Lei nº 13.491/2026).

Além da análise de proposições, a CFAEO acompanhou as contas públicas, os instrumentos de planejamento e a execução orçamentária de Mato Grosso. “Tivemos mais um semestre bastante produtivo. Para o segundo semestre, temos as audiências públicas das peças orçamentárias, tanto da LDO quanto da LOA, e também das Metas Físicas e Metas Fiscais, conforme cronograma de audiência pública da Assembleia”, disse o consultor do Núcleo Econômico, Ricardo Araújo de Andrade.

Para o calendário do segundo semestre, já estão previstas as seguintes atividades:

24/09 – Audiência pública de apresentação das Metas Fiscais – Sefaz, referente ao 2º quadrimestre de 2026, às 14h.

15/10 – Audiência pública de apresentação das Metas Físicas – Seplag, referente ao 1º semestre de 2026, às 9h e às 14h.

12/11 – Lei Orçamentária Anual, às 14h.

Fonte: ALMT – MT

MATO GROSSO

”O câncer mudou minha voz, mas não tirou minha força”, revela Margareth Buzetti”

Após questionamentos sobre a voz rouca, candidata ao Senado revela diagnóstico de câncer avançado na tireoide e transforma experiência pessoal em alerta às mulheres sobre diagnóstico precoce e cuidado com a própria saúde

Published

3 dias ago

28 de agosto de 2026

Da Redação

Durante anos, Margareth Buzetti evitou falar publicamente sobre as razões de sua voz rouca. Não queria que uma experiência difícil de sua vida fosse interpretada como tentativa de despertar pena ou se colocar no papel de vítima. Mas, uma série de perguntas recebidas nas redes sociais após a exposição de campanha, assim como, sucessivas entrevistas concedidas, fez com que ela decidisse contar uma história que carrega há 22 anos.

Margareth enfrentou um câncer de tireoide descoberto já em estágio avançado. Foram duas cirurgias e tratamento com iodo radioativo. Ela venceu a doença, mas ficaram sequelas. O tratamento comprometeu suas glândulas salivares e também afetou sua voz, que se tornou mais rouca, baixa e com maior dificuldade para falar.

“Eu me curei. Mas sei que poderia ter sido diferente. E foi por isso que resolvi falar. Se a minha história servir para fazer uma mulher marcar aquela consulta que está adiando ou realizar aquele exame que deixou para depois, então já valeu a pena”, afirma.

A experiência pessoal também levou Margareth a chamar atenção para uma realidade comum na vida de milhões de brasileiras: mulheres que cuidam de todos, mas acabam deixando a própria saúde para depois.

“É o filho, a casa, o trabalho, a família. A mulher resolve a vida de todo mundo e muitas vezes é a última da própria lista. O ‘depois eu vejo’, quando estamos falando de saúde, pode custar muito caro. Diagnóstico no tempo certo pode significar tratamento no tempo certo e, principalmente, vida”, diz.

Da experiência pessoal à política pública

O cuidado com mulheres, mães e crianças acabou se tornando uma das marcas da passagem de Margareth pelo Senado. Além do enfrentamento à violência contra a mulher, sua atuação avançou sobre situações que atingem famílias antes, durante e depois de uma tragédia.

Entre as medidas defendidas e relatadas por Margareth estão iniciativas de proteção às mulheres vítimas de violência e seus filhos, além de ações voltadas às crianças e adolescentes e à estrutura de acolhimento das famílias.

Para ela, o mesmo princípio deve valer para a saúde: o poder público precisa criar condições para que a mulher consiga se cuidar antes que uma doença avance.

É dessa experiência que nasce o eixo Cuidar, do Plano Nossas Vidas, com propostas voltadas à ampliação do acesso a exames, diagnóstico e condições para que as mulheres tenham tempo e oportunidade de cuidar da própria saúde.

“Eu sei o que significa receber um diagnóstico de câncer. Sei o que significa entrar em uma cirurgia sem saber exatamente como será o depois. E sei também o que significa carregar uma sequela pelo resto da vida. Por isso, quando falo de cuidado, não estou falando apenas de uma proposta. Estou falando de algo real”, disse.

Margareth afirma que decidiu tornar pública a história justamente para transformar uma característica pela qual é frequentemente questionada em um alerta.

“Minha voz pode ter ficado mais rouca depois de tudo o que passei. Mas ela não ficou menor. Para defender as mulheres, as famílias e cobrar o que Mato Grosso precisa em Brasília, ela fala muito alto”, conclui.

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