Ministério Público MT

Nova obra propõe olhar crítico sobre o sistema prisional

Publicado em

17 de julho de 2025

por

Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) marca presença na obra ”Execução Penal: Uma Visão Integrada da Justiça Criminal”, publicada pela Editora Casa, com a contribuição de dois de seus integrantes: o promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini e a oficial de gabinete Heckyelly Mendes Pereira. O lançamento oficial do livro será realizado no dia 25 de julho de 2025, com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).A publicação reúne artigos de juristas, pesquisadores e operadores do Direito que se dedicam à análise crítica do sistema penal e penitenciário brasileiro, propondo reflexões e alternativas para uma justiça mais humanizada e eficiente. A obra também conta com a participação dos juízes Geraldo Fernando Fidelis Neto – 2ª Vara Criminal de Cuiabá – e Marcos Faleiros da Silva – 4ª Vara Criminal de Cuiabá.O promotor de Justiça assina o capítulo “Encarceramento Feminino no Brasil: Análise e Desafios sobre a Necessidade de uma Perspectiva Interseccional e da Criminologia Feminista”. Já Heckyelly Mendes Pereira contribui com o capítulo “Análise do Sistema Prisional em Mato Grosso em Relação à Garantia da Dignidade da Pessoa Humana para Mulheres Transexuais e Travestis”.Douglas Lingiardi Strachicini é mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), membro do Grupo de Extensão e Pesquisa Tutela Penal dos Bens Jurídicos Difusos (UFMT) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade de São Paulo
(USP). Heckyelly é mestra em Direitos Humanos e Fundamentais também pela UFMT, especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo e em Direito Penal e Processo Penal, ambos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP). Além de ser especialista em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

Published

12 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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