POLÍTICA NACIONAL

Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025, que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.

A rodovia cruza o Brasil de norte a sul e possui quase quatro mil quilômetros. Ela vai de Redenção (PA) a Santana do Livramento (RS) e é uma das principais vias de escoamento do agronegócio.

A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18) e já se encontra em vigor.

A partir de agora, a rodovia BR-158 fica assim denominada:

  •  Rodovia Deputado Flávio Derzi, no trecho entre os municípios de Três Lagoas e Cassilândia, no estado de Mato Grosso do Sul;
  •  Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos, no trecho entre os municípios de Santa Maria e Rosário do Sul, no estado do Rio Grande do Sul;
  •  Estrada Prefeito Horácio Amaral, no trecho entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no estado do Paraná; e
  •  Rodovia Maguito Vilela, no trecho entre os municípios de Jataí e Aragarças, no estado de Goiás.
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A reorganização dos nomes da rodovia teve origem no projeto de lei (PL) 4.562/2023, que revogou normas anteriores que tratavam do tema.

O projeto foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e relatado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG).

A matéria foi aprovada na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado em junho e encaminhada à sanção presidencial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta (PLP 41/26) foi aprovada pelos deputados em Plenário e será enviada ao Senado.

Motta ressaltou que a Câmara já aprovou diversos projetos no combate à violência contra a mulher e, em particular, ao feminicídio. “O Brasil chora com a morte de nossas mulheres, infelizmente, todos os dias”, disse ele, ao pedir 1 minuto de silêncio pelo assassinato de Karen Aparecida Ferreira Rosa, de 44 anos, que foi morta estrangulada dentro de casa em Cataguases (MG). Segundo a Polícia Militar, os agentes encontraram a filha de um ano da vítima ainda mamando junto ao corpo da mãe.

Motta afirmou que a homenagem é a maneira de demonstrar a revolta do Parlamento com essa agressão que acontece nas diferentes regiões do país. “Esta Casa só irá sossegar enquanto nenhuma mulher mais no Brasil for vítima de violência ou assassinato por seu companheiro ou por quem quer que seja”, afirmou.

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O presidente da Câmara reforçou que o tema não pertence a nenhum partido, mas é agenda de Estado.

Tragédia
A relatora do projeto aprovado, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que o feminicídio citado por Motta expressa “da forma mais dolorosa, dramática e trágica” a situação das mulheres brasileiras.

“Encontrar uma mulher assassinada pelo seu ‘em tese’ companheiro e com filha de 1 ano agarrada a seu peito para ser amamentada, talvez não haja imagem mais explícita do significado dessa violência”, afirmou.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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