POLÍTICA NACIONAL

Nova lei cria política de prevenção e cuidados contra o HPV

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A Lei 15.174/25, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV), foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União. O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde pública para prevenção, detecção e tratamento do HPV, vírus que afeta a pele e as mucosas e possui mais de 200 tipos. A norma entrará em vigor em outubro.

A nova lei institui diretrizes que incluem campanhas de informação, ampliação do acesso ao cuidado e fortalecimento da notificação e da pesquisa científica.

Veto
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o trecho que previa o exame sorológico para diagnosticar o HPV. Ele argumentou que o teste “não faz parte do protocolo de diagnóstico para o HPV”.

Na mensagem de veto, Lula ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece outras modalidades de exames diagnósticos para o vírus, como biópsia, testes citológicos e moleculares.

Números da doença
Segundo o Ministério da Saúde, o HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. Alguns tipos da doença podem causar verrugas genitais, enquanto outros estão associados a tumores malignos, como o câncer de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.

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De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero poderiam ser evitados por meio da vacinação de crianças e adolescentes, já disponível no SUS.

Iniciativa da Câmara
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 5688/23, de autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Laura Carneiro (PSD-RJ). A proposta foi aprovada na Câmara em fevereiro e no Senado, sem mudanças, em junho.

Da Agência Senado – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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