POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão destaca denúncias de exploração infantil nas redes sociais

Publicado em

12 de agosto de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou denúncias feitas pelo criador de conteúdo Felipe Bressanim, conhecido como Felca, sobre crimes contra crianças e adolescentes nas redes sociais. Segundo a parlamentar, os casos envolvem erotização, exploração e abuso tratados como entretenimento e consumidos em larga escala.

— Felca mostrou que na internet sem regulação a infância é transformada em espetáculo, com a erotização de meninas e meninos, sendo moeda de troca para visibilidade e monetização. O que vimos é a exploração sexual, o abuso e a erotização de meninas e meninos ocorrendo em praça pública, sem disfarces, sem constrangimentos, para uma plateia que se amplia e se fortalece, incentivada por curtidas, comentários e visualizações — disse.

A senadora disse que o material circula de forma aberta, com suposta venda de conteúdo íntimo de crianças, muitas vezes com consentimento de pais ou responsáveis. Ela afirmou que as plataformas lucram com esses conteúdos e que algoritmos podem facilitar a comunicação entre pedófilos e menores. Para a senadora, é urgente criar marcos legais que protejam a infância e responsabilizem as big techs.

— A denúncia demonstra que conteúdos são distribuídos em larga escala, gerando ganhos financeiros tanto para as plataformas quanto para os seus autores. Além disso, indica que os algoritmos das plataformas digitais podem facilitar a comunicação entre pedófilos e crianças e adolescentes, tornando as redes sociais um ambiente muito perigoso e de extrema vulnerabilidade — afirmou.

Teresa informou ainda que o governo federal vai enviar ao Congresso um projeto para regular a atuação das plataformas digitais. Ela também citou o PL 2.628/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propõe restrições como a proibição de publicidade direcionada ao público infantil, e o PL 1.010/2025, de sua autoria, com foco em educação e prevenção para uso seguro da internet por crianças e adolescentes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

4 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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