POLÍTICA NACIONAL

Senado vai homenagear pessoas com deficiência intelectual e múltipla

Publicado em

12 de agosto de 2025

por

Da Redação

O Senado vai realizar sessão especial para celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que vai de 21 a 28 de agosto. A data da sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi instituída pela Lei 13.585, de 2017. A data representa um instrumento de mobilização nacional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias, destaca o senador Flávio Arns no requerimento de realização da sessão aprovado em Plenário (RQS 584/2025).

O senador destaca ainda que a data contribui para a superação das dificuldades ainda enfrentadas e para a eliminação das barreiras sociais, visando à construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.

Além de Flávio Arns, assinam o requerimento os senadores Paulo Paim (PT-RS), Esperidião Amin (PP-SC), Mara Gabrilli (PSD-SP), Romário (PL-RJ), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Carlos Viana (Podemos-MG).

Homenagens

O Plenário aprovou ainda dois requerimentos de sessão especial apresentados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e outros senadores: o RQS 994/2024, para celebrar Dia Nacional dos Corretores de Imóveis, comemorado em 27 de agosto, e o RQS 19/2025, para homenagear o Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop). As sessões ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

6 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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