POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate implementação de serviços de psicologia e assistência social em escolas públicas

Publicado em

13 de agosto de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (14), estratégias para implementar serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, como previsto na Lei 13.935/19. A audiência pública, solicitada pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), será realizada às 14 horas, no plenário 10.

Veja os convidados para o debate

De acordo com o parlamentar, apesar da previsão legal, a efetivação da medida ainda enfrenta desafios estruturais, orçamentários e administrativos em diversos estados e municípios.

“Nesse contexto, o debate se torna fundamental para avaliar os avanços já alcançados, identificar entraves e propor estratégias que assegurem a efetividade da norma no novo ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025–2035”, afirma.

Tarcísio Motta entende que a inserção plena desses profissionais é fundamental para o fortalecimento das políticas de acolhimento, combate à evasão escolar e enfrentamento das vulnerabilidades que afetam o processo de ensino-aprendizagem. “O momento é oportuno para garantir que a lei seja incorporada de forma transversal e estratégica ao novo PNE, como instrumento estruturante para a qualidade da educação básica”, afirma Motta.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho

Published

1 hora ago

9 de julho de 2026

Da Redação

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (9), a importância da auditoria fiscal do trabalho.

O debate será realizado às 9h30 no plenário 9.

Veja quem foi convidado

A reunião atende a pedido dos deputados Bruno Ganem (Pode-SP) e André Figueiredo (PDT-CE).

Os auditores fiscais do trabalho atuam na fiscalização das relações trabalhistas e no combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho infantil.

Bruno Ganem acrescenta que, apesar de sua relevância estratégica, o quadro desses servidores está defasado, com muitos cargos vagos, o que compromete a capacidade do Estado de assegurar o cumprimento da legislação trabalhista.

Já André Figueiredo lembra que o fortalecimento da carreira contribui diretamente para o aumento da arrecadação e a formalização das relações de trabalho.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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