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Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquista primeiro lugar no Ranking de Transparência 2025 do CNJ

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conquistou o primeiro lugar no 8º Prêmio Ranking de Transparência 2025 – Categoria Justiça Estadual, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (20 de agosto), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, representou o TJMT e recebeu o certificado de campeão da Transparência das mãos do conselheiro, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, da conselheira, juíza Renata Gil e do conselheiro Ulisses Rabaneda.

“Esse reconhecimento é resultado do esforço conjunto de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que trabalham com dedicação para garantir transparência e credibilidade na prestação jurisdicional”, declarou o corregedor mato-grossense.

A abertura do evento contou com a apresentação do ministro Caputo Bastos, que ressaltou o caráter estratégico da iniciativa. “O CNJ tem realizado um trabalho minucioso que, a cada edição, incentiva o contínuo aprimoramento dos mecanismos de transparência do Poder Judiciário. O nível de excelência alcançado simboliza a confiança que este poder busca construir junto à sociedade brasileira”, afirmou. “A transparência não é um fim em si mesmo, mas um meio de garantir legitimidade, fortalecer a cidadania e assegurar que o serviço público esteja, de fato, a serviço do povo”, concluiu.

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Na 8ª edição do Ranking, foram avaliados 91 tribunais e três conselhos, com base em um questionário composto por 87 itens de critérios de avaliação. Ao todo, foram concedidos 19 prêmios por segmento de Justiça.

No segmento Justiça Estadual, o TJMT dividiu o primeiro lugar com os Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA), Pará (TJPA) e Pernambuco (TJPE), todos reconhecidos pelo cumprimento integral dos critérios de transparência estabelecidos pelo CNJ.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou que a conquista simboliza um marco institucional.

“Receber o primeiro lugar no Ranking de Transparência é motivo de orgulho, mas também de responsabilidade. Até pouco tempo, não era comum que os Poderes prestassem contas de forma tão direta ao cidadão sobre a aplicação dos recursos públicos. Hoje, o Judiciário dispõe de instrumentos como o Portal da Transparência, que permite acesso imediato e seguro às informações. Essa conquista demonstra nosso compromisso de manter a sociedade próxima da Justiça, assegurando clareza, confiança e legitimidade em cada passo da nossa atuação. Este resultado é uma conquista de todo o Poder Judiciário de Mato Grosso, construído com a dedicação de magistrados e servidores que trabalham diariamente por uma Justiça mais aberta e acessível.”

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Foto: Assessoria CNJ

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas: webinário discute julgamento com perspectiva de gênero e direitos das mulheres

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O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma virtual, em 13 de maio, das 8h às 11h (horário de Cuiabá) e das 9h às 12h (horário de Brasília), pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 12 de maio (Inscreva-se aqui).

Voltada à formação continuada de magistrados, assessores, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, a capacitação tem carga horária de três horas-aula, com certificação aos participantes.

O evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023, destacando a importância da incorporação dessa abordagem na atividade jurisdicional como instrumento de promoção da igualdade material e de proteção dos direitos humanos das mulheres.

Ele será conduzido em formato expositivo-dialogado, com apresentação dos fundamentos normativos, teóricos e práticos que orientam o julgamento com perspectiva de gênero, além de espaço para perguntas e debates. A iniciativa busca contribuir para decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais e comprometidas com a dignidade da pessoa humana e o acesso efetivo à Justiça.

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O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres.

Palestrante

A palestra será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e contará com abertura da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2025/2026.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Também é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

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Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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