POLÍTICA NACIONAL

Aprovada indicação de Guilherme Sampaio para a diretoria-geral da ANTT

Publicado em

20 de agosto de 2025

por

Da Redação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O nome recebeu 55 votos favoráveis, um voto contrário e duas abstenções. A aprovação da indicação será comunicada à Presidência da República.

Guilherme Theo já ocupa interinamente a Diretoria-Geral da ANTT desde fevereiro, quando terminou o mandato de Rafael Vitale Rodrigues. Sampaio é diretor da ANTT desde 2021. Antes disso era chefe de gabinete da presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

A mensagem (MSF 53/2025) teve parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

A indicação seguiu para votação no Plenário após ter sido aprovada na Comissão de Infraestrutura (CI). Em sabatina no colegiado, Sampaio destacou que o papel das agências reguladoras é harmonizar os interesses do poder concedente, do regulado e do usuário, garantindo investimentos e tarifas compatíveis.

Em Plenário, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) disse que a ANTT tem se colocado à disposição para resolver problemas na duplicação de rodovias no Tocantins.

O senador Jayme Campos (União-MT) também manifestou apoio à indicação de Sampaio. Segundo ele, a ANTT tem se destacado em obras que melhoram o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

1 hora ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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