POLÍTICA NACIONAL

Senado debate estratégias de combate ao feminicídio

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O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça (26), a partir das 10h. 

Proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e apoiada por outros 28 parlamentares, a sessão tem o objetivo de discutir as causas da violência contra a mulher e apontar soluções para reduzir os crimes e fortalecer a rede de proteção às vítimas. 

De acordo com o requerimento do debate (RQS 270/2025), a violência doméstica continua sendo um problema grave, mesmo após avanços legislativos. Pesquisa do DataSenado de 2023 mostrou que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de agressão provocada por um homem. Dessas, 76% afirmam ter sofrido violência física, e 89% relatam violência psicológica. 

Números alarmantes 

O requerimento também cita o Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que 36,6% dos homicídios de mulheres em 2022 foram classificados como feminicídios — mais de 1,3 mil vítimas naquele ano. 

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Enquanto a maioria dos homens assassinados são mortos nas ruas, as mulheres sofrem a violência letal principalmente dentro de casa. Nos últimos dez anos, houve redução de 34,2% nos homicídios femininos fora das residências, mas os crimes por razões de gênero permaneceram estáveis. 

Necessidade de respostas 

Para Leila, o Parlamento deve aprofundar o debate sobre o tema, propor ajustes na legislação e cobrar a efetiva punição dos agressores. A senadora destaca ainda a importância de examinar o problema sob múltiplos aspectos — sociais, jurídicos, psicológicos e educacionais. 

O requerimento também chama a atenção para a necessidade de avaliar a rede de proteção às mulheres, como casas-abrigo, centros de atendimento e delegacias especializadas, além do papel da educação no combate à cultura de violência contra a mulher. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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