POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1293/25, que prevê um selo para identificar alimentos sem glúten produzidos pela agricultura familiar.

A proposta estabelece que o governo federal deverá definir regras para que agricultores familiares possam utilizar um selo para identificar alimentos que não possuam glúten na sua composição.

Relator, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) concordou com os argumentos da autora, deputada Iza Arruda (MDB-PE). Segundo ela, “quanto mais informações forem disponibilizadas de forma clara e acessível, maiores serão as chances de promover um consumo informado e consciente”. A deputada disse ainda que os selos podem funcionar como diferenciais para fornecedores que oferecem produtos com características específicas.

Cherini acrescentou que, do ponto de vista do consumidor, o selo representa instrumento relevante para a segurança alimentar de pessoas com doença celíaca ou sensibilidade ao glúten “ao permitir a identificação clara e imediata dos produtos”.

O glúten é uma proteína presente em cereais como trigo, cevada e centeio. Em pessoas com doença celíaca, a ingestão de glúten desencadeia uma resposta autoimune que danifica as células do intestino delgado. Essa reação pode provocar sintomas como diarreia, cansaço, perda de peso, inchaço, anemia, entre outros, podendo evoluir para complicações mais graves.

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Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (16) da posse de novos servidores da Casa, aprovados no último concurso público.

Nesta fase, foram preenchidos 35 cargos de analista legislativo, na especialidade Processo Legislativo e Gestão, e 35 cargos de técnico legislativo, na especialidade Assistente Legislativo e Administrativo – ambos de nível superior. Desses, tomaram posse 57 servidores, e os demais serão empossados nos próximos dias.

Em discurso na solenidade, Motta afirmou que, para fortalecer a instituição, é fundamental valorizar quem trabalha na Câmara. “Os destinos da nação estão apoiados no trabalho técnico que será realizado por cada um de vocês. Trabalhar na Câmara é conviver com a história: este prédio reúne um acervo artístico de enorme valor, que ajuda a contar a história do Brasil e da democracia”, afirmou.

“Aqui foram vividos os momentos mais decisivos da vida nacional, como a redemocratização do país e a promulgação da Constituição de 1988”, acrescentou.

Motta informou que será realizado um novo processo seletivo para diversas funções na Casa. “Seguimos o que, para nossa gestão, é um mantra: recompor nossos quadros para a Câmara seguir avançando com qualidade e eficiência frente aos desafios que o Brasil tem”, declarou.

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Modernização
O presidente também lembrou a implantação de novas ferramentas digitais e de inteligência artificial na Câmara, como o Ulysses Chat, com o propósito de valorizar o trabalho do serviço público.

“A modernização do Estado brasileiro como um todo deve caminhar ao lado da valorização do serviço público. O país precisa de instituições mais eficientes, e esse objetivo só será alcançado com investimento em gestão e qualificação”, disse.

“Há valores inalterados, como a ética, o respeito ao interesse público e à Constituição Federal, que são os pilares de cada servidor desta Casa. São princípios que fortalecem a confiança da sociedade no Poder Legislativo”, concluiu.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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