Tribunal de Justiça de MT
Verde Novo contribui para a transformação de Cuiabá, agora a 8ª capital mais arborizada do Brasil
Publicado em
28 de agosto de 2025por
Da Redação
Há sete anos, quando o Programa Verde Novo foi criado, Cuiabá ocupava a 20ª posição no ranking nacional de arborização urbana, com apenas 39,6% de suas vias cobertas por árvores, conforme dados do IBGE de 2010.
Hoje, o cenário é outro: a capital mato-grossense alcançou a 8ª colocação, com 74,23% de suas ruas e avenidas arborizadas, superando até mesmo São Paulo, que ocupa a 9ª posição no levantamento mais recente (IBGE-2022).
Esse salto histórico é fruto de um esforço coletivo. O Programa Verde Novo, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso instituída em 2017, já utilizou mais de 230 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado, combinando plantio orientado, ações de conscientização ambiental.
Mas não atuou sozinho: desde 2017, surgiram outros grupos engajados em resgatar a imagem de “Cuiabá, Cidade Verde”, coletivos e associações ambientais. Além disso, a própria Prefeitura de Cuiabá deu passos decisivos, com o lançamento do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) em 2023, com diretrizes permanentes para a arborização da capital.
Somadas, essas iniciativas provocaram também uma mudança cultural: os cuiabanos passaram a valorizar a presença das árvores em seu cotidiano, sentimento reforçado pelas mais de 850 ações educativas do Verde Novo em escolas, eventos comunitários e meios de comunicação.
Um projeto estruturado para transformar
O Verde Novo nasceu em um momento crítico. Após as obras da Copa de 2014, Cuiabá perdeu grande parte de sua vegetação urbana, sofrendo com altas temperaturas e escassez de sombra. Para reverter esse quadro, o programa foi estruturado em três eixos centrais: conscientizar, plantar e distribuir, sob a gestão do desembargador Rodrigo Curvo, em cooperação técnica com municípios, ONGs e outros atores sociais comprometidos com a recuperação do verde urbano.
“Saímos de um cenário em que menos de 40% das vias eram arborizadas para quase 75% em apenas sete anos. Isso mostra um trabalho consistente de recuperação das florestas urbanas, essencial em uma cidade quente como Cuiabá”, afirma o magistrado.
Estratégias e metodologia
A metodologia do programa combina diferentes frentes de atuação. A educação ambiental é desenvolvida em oficinas, palestras e atividades lúdicas voltadas a crianças, jovens e comunidades. O plantio orientado é realizado em escolas, praças, parques, calçadas e avenidas, sempre precedido por diagnóstico técnico que define os locais mais adequados e prioriza espécies nativas, respeitando normas municipais.
O apoio de voluntários e patrocinadores garante mudas, insumos e mão de obra, tornando o programa sustentável. Outro pilar é o incentivo ao sentimento de pertencimento: ao chamar as pessoas para plantar uma árvore, o cidadão se torna coautor da transformação urbana. A distribuição gratuita de mudas amplia o acesso social, multiplicando os espaços arborizados e fortalecendo a corresponsabilidade coletiva.
Participação popular e impacto
Um dos diferenciais é o Zapmudas, canal de solicitação de mudas e agendamento de plantios via WhatsApp, que aproxima a população das ações ambientais e transforma cidadãos em protagonistas da arborização.
Mais do que embelezar a cidade, a arborização traz ganhos concretos: reduz a temperatura nas ilhas de calor, melhora a qualidade do ar, diminui os impactos das enchentes, suaviza a força dos ventos e oferece mais conforto em uma capital que frequentemente ultrapassa os 40°C.
“O Verde Novo não só ajuda a embelezar a cidade, mas devolve à população o direito a um ambiente equilibrado”, reforça o desembargador Rodrigo Curvo.
Rede de parceiros
A força do programa está também em suas parcerias. O Verde Novo conta com o apoio permanente do Poder Judiciário de Mato Grosso, dos municípios cooperados (Cuiabá, Várzea Grande e Barra do Garças), do Instituto Ação Verde, além de instituições privadas e organizações da sociedade civil.
Graças a uma rede de apoio, o programa chegou a 200 escolas, envolvendo 82.788 estudantes, e foi difundido para mais de 3,7 milhões de pessoas em 142 municípios mato-grossenses, alcançados pela TVCA. Hoje, o Verde Novo está presente em três comarcas do estado e acessível a mais 76 localidades.
Sustentabilidade e futuro
Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS 11.6 e 13.3), o Verde Novo reafirma o compromisso do Judiciário com a agenda climática e com a construção de cidades mais humanas e resilientes.
Com metas ousadas e a colaboração de voluntários e patrocinadores, o programa segue expandindo seu impacto e consolidando Cuiabá como referência nacional em arborização urbana.
Chame o Verde Novo pelo Zapmudas: (65) 3648-6879 ou pelo e-mail [email protected] para receber mudas gratuitamente, participar de plantios ou se tornar parceiro.
Autor: Dani Cunha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Plano deve manter ex-esposa como beneficiária após morte do titular
Published
40 minutos agoon
17 de abril de 2026By
Da Redação
Resumo:
- Ex-esposa excluída de plano após morte do titular continuará como beneficiária.
- Câmara rejeitou novo recurso da operadora e manteve indenização.
Uma ex-esposa que foi excluída do plano de saúde após a morte do titular continuará com o direito de permanecer como beneficiária. A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela operadora e manteve a decisão que já havia garantido a permanência no plano e fixado indenização por danos morais.
A beneficiária estava vinculada ao plano de autogestão há mais de 20 anos, inclusive por força de acordo firmado no divórcio, que previa a manutenção da assistência médica. Após o falecimento do ex-marido, ela foi retirada do plano, o que motivou a ação judicial.
Na apelação anterior, a Câmara já havia entendido que a exclusão foi indevida e que a Lei nº 9.656/98 assegura ao dependente regularmente inscrito o direito de continuar no plano coletivo após a morte do titular, desde que assuma o pagamento integral das mensalidades. Também foi mantida indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, além do ressarcimento de despesas médicas.
Nos embargos de declaração, a operadora alegou que o acórdão foi omisso ao não analisar regra do estatuto interno que exige a comprovação de pensão paga pelo INSS ou pela PREVI para a manutenção do dependente. Defendeu ainda que a decisão teria desconsiderado princípios como a liberdade contratual e o mutualismo.
O relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, afirmou que não houve omissão. Segundo ele, o acórdão enfrentou a questão principal ao reconhecer que a norma legal prevalece sobre disposição estatutária. Destacou que embargos de declaração não servem para rediscutir o mérito, mas apenas para corrigir omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
A decisão também ressaltou que a expectativa criada após décadas de permanência no plano não pode ser frustrada por regra interna que limite direito previsto em lei federal.
Processo nº 1015775-63.2022.8.11.0041
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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