A tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, tema da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, será debatida em nova audiência pública da comissão mista que a examina. Nesta quarta-feira (3), a partir das 14h30, deputados e senadores ouvirão especialistas em tributos e representantes da indústria e do setor financeiro.

Editada em junho, a MP foi elaborada para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e determina a tributação de fundos de investimento, como letras de crédito e fundos imobiliários, e amplia a tributação sobre as apostas de quota fixa (bets).

O debate contará a participação dos seguintes convidados:

• Luciene Machado, superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

• Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib);

• Letícia Queiroz de Andrade, advogada da Queiroz Maluf Reis Advogados;

• Igor Nascimento, representante da Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet);

• Davi Ferreira Barreto, diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF);

• Octaciano Neto, fundador da Zera.ag; e

• Ronei Glanzmann, CEO da Movimento da Infraestrutura (Moveinfra).

A comissão mista é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado