POLÍTICA NACIONAL

Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Publicado em

2 de setembro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com foco na identificação neonatal e na subtração de crianças e adolescentes no país.

O debate, solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), será realizado a partir das 16 horas, no plenário 7.

Veja os convidados para o debate

Desaparecidos
Segundo a parlamentar, cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no Brasil. “Trata-se de uma ameaça real que bate à porta da sociedade e que deve ser entendida como prioridade por todos”, afirma.

Flávia Morais acrescenta que muitos dos desaparecidos acabam envolvidos com tráfico de pessoas e de órgãos, adoções irregulares e exploração sexual. “Estima-se que cerca de 10% das crianças e adolescentes desaparecidos jamais serão encontrados.”

Nova carteira
O objetivo do debate é engajar a sociedade na busca de soluções para esses problemas e divulgar o novo sistema de identificação nacional, a Carteira de Identidade Nacional.

O novo documento adota o CPF como número de registro geral e oferece maior segurança, com biometria e QR Code, além de integração com a plataforma Gov.br.

A deputada lembra ainda que a identificação neonatal, com o uso de biometria desde o nascimento, pode prevenir raptos e garantir maior segurança às crianças.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova incentivos para provedores regionais de internet

Published

25 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas de estímulo para provedores regionais de internet, com foco na ampliação da conectividade em áreas remotas, rurais e de baixa atratividade econômica. O texto também institui o Programa Nacional de Incentivo aos Provedores Regionais.

O texto aprovado prevê prioridade de provedores regionais no acesso a crédito em bancos públicos e recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); editais de apoio à implantação de redes em áreas remotas, rurais e de comunidades tradicionais; além de parcerias com o poder público para instalação de pontos gratuitos de internet em escolas, instituições públicas de saúde, bibliotecas e praças.

O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 3211/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Em seu parecer, Ribeiro destacou que os provedores regionais já são responsáveis por mais de 63% das conexões de internet fixa nos lares brasileiros, mas a falta de apoio freia a expansão das redes.

“As políticas públicas em vigor ainda não conferem o devido reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos provedores regionais para a redução da exclusão digital e das desigualdades regionais no acesso à internet”, reforçou o relator.

Ajuste no texto
Julio Cesar Ribeiro optou por adotar parcialmente as alterações (emendas) feitas pela Comissão de Integração Nacional ao texto original. O novo texto define provedor regional como a prestadora cujo grupo econômico tenha participação nacional inferior a 5% em cada mercado de varejo em que atua, de acordo com os critérios adotados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O texto aprovado também inclui a criação de grupo de monitoramento e de avaliação do programa. O comitê terá representantes do governo, da agência reguladora, de bancos e de provedores.

Por fim, o texto substituiu “universalização de serviços” pelo termo “massificação de acesso”. A justificativa foi que a universalização se aplica a serviços prestados em regime público, enquanto a internet funciona em um modelo de exploração por empresas de mercado.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso6 dias ago

Atletismo de Sorriso disputa Estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

POLÍCIA7 dias ago

Polícia Civil conclui inquérito e deflagra operação contra grupo criminoso envolvido em roubos em Sinop

CUIABÁ7 dias ago

Especialistas em neurodivergência destacam potencial da futura Casa do Autista em Cuiabá

Sorriso6 dias ago

Aberta a votação para escolha do prato típico de Sorriso

POLÍTICA NACIONAL

Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova incentivos para provedores regionais de internet

Comissão aprova incentivos para provedores regionais de internet

Audiência na Câmara vai discutir políticas de valorização de agentes de saúde

Prefeito evidencia o protagonismo de Sinop no cenário econômico e destaca o desenvolvimento urbano impulsionada pela Norte Show

Comissão discute problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo

Seduc promove Dia D para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026

CUIABÁ

Veja os locais e horários das audiências públicas do Plano Diretor em Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico

Avenida Miguel Sutil será interditada nesta quinta para retirada de poste

MATO GROSSO

Seduc promove Dia D para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026

Foragido da Justiça por homicídio no Maranhão é preso pela Cavalaria da PM em Cuiabá

Mato Grosso amplia relações com Argentina durante reunião na Norte Show 2026

POLÍCIA

Foragido da Justiça por homicídio no Maranhão é preso pela Cavalaria da PM em Cuiabá

Rotam prende dois homens e apreende fuzil e espingardas em Nova Lacerda

Polícia Civil prende suspeito que invadiu casa e furtou eletrônicos, carro e cachorro

FAMOSOS

Tainá Militão mostra avanço das obras de mansão de luxo no Rio: Um sonho de casa’

Tia Milena revela emoção após o BBB 26 e diz estar ‘processando tudo’ fora da casa

Juliano Floss reencontra Marina Sena após 111 dias e emociona fãs: ‘Sem você!

ESPORTES

Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil

Cuiabá e Botafogo-SP empatam em jogo tenso na Arena Pantanal

Inter vira sobre o Athletic e abre vantagem na Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS